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Para preservar a saúde dos idosos, vacinação contra a gripe será oferecida em escolas de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina adotou nova estratégia para a vacinação contra a gripe no município. A ...
Prefeitura de Juazeiro autoriza funcionamento de feiras livres e mercados a partir desta quarta-feira (1º) exclusivamente para venda de alimentos, mantendo restrições de acesso e distanciamento
Foi publicado no Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira, 31, decreto da ...
Pontos oferecem cuidados para população em situação de rua
A partir desta terça-feira (dia 31), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Políticas ...
Para preservar a saúde dos idosos, vacinação contra a gripe será oferecida em escolas de Petrolina
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
A Prefeitura de Petrolina adotou nova estratégia para a vacinação contra a gripe no município. A partir desta terça-feira (31), a vacinação dos idosos – um dos públicos-alvo desta primeira fase da Campanha Nacional – vai acontecer em algumas escolas da rede municipal. A medida, que só será possível graças à suspensão das aulas, é para evitar a exposição dos idosos a pessoas com síndromes gripais que estão buscando atendimento.
Apenas quatro postos de saúde farão a vacinação, além das escolas. O horário de atendimento acontecerá das 14h às 17h. É importante destacar que as pessoas que não fazem parte do grupo prioritário dessa primeira fase – idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde – não poderão se vacinar nesse momento.
Para os idosos acamados, as equipes de Saúde da Família entrarão em contato para agendar a vacinação em domicílio, que também já começa nesta terça-feira (31) e será priorizada. Também é importante destacar que a vacina contra a gripe não protege contra o coronavírus, mas é aliada porque ajuda no diagnóstico, descartando casos de gripes e chamando a atenção dos profissionais de saúde para investigar infecção pelo coronavírus.
Segunda e terceira etapas
A primeira etapa de vacinação, que começou no dia 23 de março, prossegue até 15 de abril. Na segunda etapa, a partir de 16 de abril, serão vacinados professores, pessoas com doenças crônicas e funcionários das forças de segurança. A última fase, com início em 9 de maio, é voltada para gestantes e mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias; crianças de seis meses a 6 anos; pessoas com idade entre 55 a 59 anos; índios e trabalhadores do sistema prisional.
Veja abaixo a lista de escolas onde haverá vacinação, de acordo com o fluxo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região onde as unidades de ensino estão localizadas:
Zona Urbana
UBS Roza Maria (vacinação na própria unidade)
UBS Manoel Possídio (vacinação na própria unidade)
UBS Maria de Lourdes (vacinação na própria unidade)
UBS Miguel de Lima (vacinação na própria unidade)
UBS Amália Granja – Escola Eliete Araújo
UBS Ricardo Soares – Escola Humberto Soares
UBS Lia Bezerra – Centro Social José Joaquim
UBS Bernardino Campos – Escola Anízio Leão
UBS Josefa de Souza – Escola Municipal Anete Rolim
UBS Júlio Andrade – Escola Odete Sampaio
UBS Álvaro Rocha – Escola Luiza de Castro
UBS Maria do Socorro Gil – Escola Municipal Jeconias José
UBS Dr. Gaudêncio – Escola Zélia Matias
UBS João Moreira – Escola Mãe Vitória
UBS Beatriz Rocha – Escola Ariano Suassuna
UBS Leonor Elisa – Nova Semente Pingo de Sabedoria
UBS Nova Petrolina – CMEI Residencial Brasil
UBS Dra. Sinhá – CMEI Edite Bezerra
Zona Rural
UBS Plínio Amorim – CMEI Gabriel Moreira
UBS KM-25 – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro
UBS Gildevania de Oliveira – Escola Municipal Ozorio Leônidas
UBS Osvaldo Coelho – Escola José Nunes de Santana
Prefeitura de Juazeiro autoriza funcionamento de feiras livres e mercados a partir desta quarta-feira (1º) exclusivamente para venda de alimentos, mantendo restrições de acesso e distanciamento
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
Foi publicado no Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira, 31, decreto da Prefeitura de Juazeiro acrescentando às medidas restritivas de combate à pandemia do novo coronavírus, a autorização para funcionamento das feiras livres e mercados estabelecendo critérios de segurança para preservar a saúde dos vendedores e clientes.
“Todas as nossas ações têm como foco preservar a saúde da população. Temos adotado as medidas necessárias, alinhadas com especialistas da área, para combatermos a propagação do contágio da Covid-19 em Juazeiro. Ao tempo em que também precisamos manter o município com a sua rede de abastecimento alimentar funcionando com tranquilidade. Por isso entendemos como importante a reabertura das feiras e mercados com os devidos critérios de segurança”, explicou o prefeito Paulo Bomfim.
Portanto, a partir desta quarta-feira, 1º de Abril, os mercados Joca de Souza Oliveira, Arnaldo Vieira, Mercado Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Castelo Branco, Piranga I e a feira de orgânicos realizada ao lado da Casa do Artesão, no Centro, poderão funcionar de maneira disciplinada com restrições como posicionamento das bancas e similares obedecendo a uma distância mínima de 1 metro, exigência de utilização de máscaras e álcool em gel e limitação de público circulante por vez.
Ao decreto municipal foi acrescentado ainda que as feiras dos bairros João Paulo II, Castelo Branco, Piranga I e a Feira de Orgânicos funcionarão aos domingos, podendo a Autarquia Municipal de Abastecimento modificar o dia e frequência de funcionamento por portaria.
Pontos oferecem cuidados para população em situação de rua
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
A partir desta terça-feira (dia 31), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, passa a oferecer Pontos de Cuidado à população em situação de rua e usuários de drogas. Os pontos são locais para receber até 500 pessoas por dia, com instalações para tomar banho, receber alimentação e ter orientações sobre como se prevenir da covid-19. Os Pontos de Cuidado são parte integrante do Pernambuco Solidário contra o coronavírus.
O secretário Cloves Benevides acredita os Pontos de Cuidado representam a oferta de cidadania para aqueles que se encontram em situação de rua. “O cidadão é sujeito de direitos independentemente da situação social que ele esteja vivendo. Com a iniciativa, o Governo de Pernambuco vai cuidar daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
O Estado terá quatro pontos de cuidado, que estão sendo instalados no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O primeiro vai funcionar no Armazém Catorze, no bairro do Recife Antigo, com fácil acesso à população que precisa. Os outros pontos aguardam definição de local por parte das prefeituras.
A estrutura e os insumos preveem o atendimento de até 500 pessoas por dia, durante todos os dias da semana, pela manhã e à noite (a partir das 7h às 10h e das 18h às 20h). A estrutura vai permitir que as pessoas possam tomar banho e receber kits de alimentação e de higiene, além de terem informações, com foco na prevenção ao novo coronavírus.
Todos os Pontos de Cuidado terão áreas comuns, como recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros e área de alimentação. Os pontos fora do Recife serão instalados em contêineres adaptados para a oferta de serviços.
Os Pontos de Cuidado são uma iniciativa do Pernambuco Solidário contra o coronavírus, que conta com a participação de diferentes protagonistas da sociedade civil e iniciativa privada. Os Pontos de Cuidado terão ação direta do coletivo Unificados pela População em Situação de Rua. O coletivo é integrado por diversas organizações da sociedade civil e grupos informais de trabalho e suporte à população em situação de rua do Recife.
Outros cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário poderão se inscrever através da plataforma Transforma Recife, através da internet, pelo endereço www.transformarecife.com.br.
NA COMUNIDADE – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas reforçou a parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades do Estado. A Cufa também vai identificar dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Os municípios concentram 97% das favelas do Estado.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas possui conhecimento em atendimento à população em situação de rua, acumulado pelo Programa Atitude, e diálogo com as comunidades. A Cufa-PE é parceria da secretaria na realização da maior competição de futebol amador do mundo, a Taça das Favelas, com expectativa de 600 mil inscritos em todo o país, assim que a pandemia se tornar assunto superado. Agora é hora de cuidado.
CONTEÚDO DOS KITS NOS PONTOS DE CUIDADOS
HIGIENE: Toalha, sabonete líquido, escova de dentes descartável, papel higiênico, creme dental e roupa. Haverá absorvente disponíveis.
ALIMENTAÇÃO: Lanche: biscoito, fruta (laranja e banana) e suco caixinha
Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento criado para articular medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.
No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.
A Secretaria da Fazenda do Estado, de acordo com o Decreto, irá determinar o alongamento do prazo de validade de certidões de regularidade fiscal e negativa e a suspensão de ações de execução fiscal. O Governo também vai permitir a importação e desembaraço de insumos em aeroportos ou portos, sem prejuízo aos incentivos fiscais do Prodepe e Proind. As fiscalizações aos estabelecimentos comerciais, cujas atividades tenham sido comprometidas pela pandemia, serão suspensas por 90 dias, de acordo com decisão do governador Paulo Câmara.
As outras medidas anunciadas são resultantes das reuniões de trabalho entre o Governo do Estado e representantes das principais entidades empresariais e têm como características, manter a economia funcionando, garantindo a preservação dos empregos nos diversos setores. Além do Decreto, o Governo do Estado está apoiando os setores produtivos votando favoravelmente a prorrogação no pagamento do ICMS do Simples Nacional. O Governo vai suspender, como previsto no pacote de medidas, por 90 dias, o ajuizamento de novas ações e o envio de protestos da dívida ativa do Estado.
Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia. Outros pleitos defendidos pelo setor produtivo do Estado, como a prorrogação de impostos estaduais, mudanças na base de cálculo do percentual do ICMS e o alongamento dos vencimentos e parcelamentos das dívidas dependem de decisões que devem ser tomadas em reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distritos Federal – Comsefaz.
Fotos: Americo Santos /SEI
Bahia registra total de 217 confirmações de Covid-19
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
A Bahia registra 217 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,7% do total de casos notificados. Até o momento, 1393 casos foram descartados e houve dois óbitos, ambos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (31). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 42 encontram-se internadas.
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,38% são do sexo masculino e 45,62% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, clique aqui.
Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2
Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:
1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Projeto Palco em Casa tem segunda edição no Descubra Pernambuco
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
Apresentações online acontecem de quinta (3) a domingo (5) no canal oficial do turismo de Pernambuco no Instagram
Recife, 31 de março de 2020 – O sucesso do primeiro final de semana fez o Governo do Estado programar mais uma edição do projeto Palco em Casa no perfil @DescubraPernambuco do Instagram. Na segunda semana de realização, o festival ganha mais um dia, começando na quinta-feira (2) e indo até o domingo (5). Tem mais novidade: atrações infantis também estão na programação.
A ação é uma parceria da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur com o cantor pernambucano André Rio, e nesta segunda semana contará com a participação de 22 artistas locais e da cena nacional, a exemplo do cantor Dudu Nobre, que divide a transmissão com Carla Rio, no sábado.
“Estamos muito felizes com o retorno positivo da primeira edição do Palco em Casa. Incluímos agora atrações para a criançada, já que nesses dias os pais estão ficando muito com os filhos em casa. Vai ser uma forma de integrar a família. Diversos artistas já estão se preparando para levar nossa linda cultura para a casa de milhares de pessoas que seguem as recomendações do distanciamento social em suas residências”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
Para a criançada a programação especial será no sábado e domingo, com a participação da Fada Magrinha e do Tio Bruninho. Eles prometem animar a criançada e toda família a partir do final da tarde. Confira as outras atrações do Palco em Casa:
PROGRAMAÇÃO
Quinta (02/4)
19h Coral Edgard Moraes convida Getúlio Cavalcanti
20h30 – Luciano Magno convida Davi Moraes
22h- Som da Terra
Sexta (03/4)
17h30 – Nádia Maia
19h – Marron Brasileiro
20h30 – Romero Ferro
22h – Maciel Melo convida Ed Carlos
Sábado (04/4)
17h30 – Fada Magrinha (Show Infantil)
19h – Carla Rio convida Dudu Nobre
20h30 – André Rio convida Maestro Fábio Valois
22h – Benil Convida Bruno Lins
Domingo (05/4)
16h – Tio Bruninho (Show infantil)
17h30 – Liv Morais
19h- João Cavalcanti (RJ)
20h30 – Luizinho de Serra convida Irah Caldeira
Projeto de Lei perdoa dívida do FIES para profissionais de Saúde
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação para que reveja a política de cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A medida proposta pelo deputado beneficiaria estudantes e também aqueles que já se formaram.
No pedido enviado ao ministro, Eduardo da Fonte propõe que seja suspensa a cobrança das parcelas do FIES enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ainda sugere que todos os estudantes e graduados possam renegociar as dívidas do programa com juros menores e pede que não sejam mais cobradas as parcelas para quem é da área da Saúde e comprovar trabalhar no combate ao COVID-19.
“O avanço da pandemia comprometeu a renda de muitos trabalhadores e estudantes que não vão conseguir pagar as parcelas do financiamento. A crise econômica que está por vir vai prejudicar ainda mais a situação dessas pessoas. Nós precisamos olhar para essas famílias com mais cuidado. A hora é de ajudar a todos, especialmente os profissionais de saúde que têm sido heroicos ao se arriscarem todos os dias para tratar os pacientes que procuram os hospitais”, declarou Eduardo da Fonte.
Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios
Postado em 31 de março de 2020 por Josélia Maria
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.
Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.