AMMA reforça a importância do licenciamento ambiental para empreendimentos comerciais

AMMA reforça a importância do licenciamento ambiental para empreendimentos comerciais

O licenciamento ambiental não está relacionado apenas para empreendimentos de grande porte, como condomínios, indústrias, pavimentações, dentre outros. Este procedimento é obrigatório para qualquer empresa e obra que afete o meio ambiente direta e indiretamente, inclusive os empreendimentos comerciais. Preocupada com
a conscientização das empresas em relação ao licenciamento, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) reforça e explica como se adquire a licença.

De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro, a licença ambiental tem que ser tirada por qualquer empreendedor que esteja começando ou que já tenha alguma empresa. A diferença é que quem está iniciando deve retirar a licença e quem já tem um empreendimento e está funcionando deve se regularizar. “As licenças prévia, de
instalação e operação ou única devem ser retiradas por quem está começando um novo empreendimento. Já aquelas pessoas que pretendem se regularizar têm que efetuar um processo único”, explica.

Para adquirir a licença, os proprietários de novos estabelecimentos comerciais devem se encaminhar à AMMA, solicitar a lista de documentação e o formulário para iniciar o processo de licenciamento. As taxas cobradas pelo serviço variam de acordo com a área total do terreno.

Sobre evitar transtornos e multas por falta de licenciamento, Castro aconselha que “a pessoa que não estiver licenciada ou que pretende iniciar um empreendimento procure a AMMA, esse é um espaço onde tiramos dúvidas e ajudamos os empreendedores a seguirem as normas ambientais”.

 

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