Chapéu de Palha inicia cadastramento da pesca artesanal no Recife, Região Metropolitana e Litoral Sul pernambucano

Chapéu de Palha inicia cadastramento da pesca artesanal no Recife, Região Metropolitana e Litoral Sul pernambucano

Nove municípios serão atendidos entre os dias 4 e 7 de julho. Os locais e datas de inscrição são divulgados nas sedes das colônias e associações de pescadores

O Programa Chapéu de Palha inicia, na próxima segunda-feira (4), o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Recife e em mais oito municípios pernambucanos do Litoral Sul e Região Metropolitana: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. As inscrições acontecem até 7 de julho, das 8h às 17h.

Os locais de cadastramento serão divulgados nas colônias e associações de pescadores de cada município. As datas de inscrição também variam de acordo com a cidade. Mais informações pelo número: 0800.282.5158, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

“Com esse cadastramento no Recife e Litoral Sul, encerramos as inscrições da pesca artesanal 2022. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos às informações das colônias e associações sobre as datas, já que em algumas cidades o cadastramento não dura os quatro dias”, salientou Maria de Oliveira, coordenadora do Programa.

Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.

Quem optar pelo protocolo físico precisa ficar atento a seis pontos: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a,  CPF e o número do processo eletrônico. Tudo isso deve estar dentro do protocolo físico.

Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao período do cadastramento).

PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela

Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à

trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores

e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um

benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras,

dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.

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