Como deputado, Danilo apresentou quatro projetos de combate à violência contra a mulher

Como deputado, Danilo apresentou quatro projetos de combate à violência contra a mulher

Um levantamento sobre a atuação do candidato ao governo pela Frente Popular, Danilo Cabral, ao longo dos últimos anos em Brasília mostra que, para além do discurso e da defesa da educação e da assistência social, Danilo tem feito um mandato preocupado com a melhoria da qualidade de vida e proteção da mulher. Somente em 2022, foram cinco os projetos de Danilo para questões de gênero; quatro deles tiveram como foco principal o combate à violência doméstica e familiar, e um último tratou de atendimento nos serviços de saúde.

Como deputado federal, Danilo Cabral propôs projeto determinando que as empresas concessionárias de serviços de transporte público de passageiros ofereçam cursos de formação para condutores e fiscais, no sentido de orientar a conduta desses trabalhadores diante de situações de discriminação. Nem sempre denunciados, o crime de importunação sexual em ônibus é um problema recorrente vivido por mulheres de todas as idades e regiões do Brasil.

Outro projeto de lei de Danilo prevê que todos os sites eletrônicos administrados pelo poder público divulguem e compartilhem em seus canais informações sobre como se pode fazer uma denúncia de violência doméstica e familiar. Como colaboração dada pela sociedade civil, Danilo apresentou projeto de lei objetivando a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de efetuarem denúncias de abuso ou violência, caso identifiquem situações dessa natureza. Uma outra proposta do socialista visa a inclusão da vítima de violência doméstica entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Na área da saúde, uma proposta de Danilo, de 2021, no seu mandato de deputado federal determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos sem comorbidades fossem incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.

A atuação parlamentar de Danilo tem estado em destaque como forma de apresentar a trajetória dele e como instrumento de comparação entre o que ele fez e o que os demais candidatos fizeram. “Eleição é comparação”, tem dito Danilo em discursos proferidos nos comícios pelo interior e da Região Metropolitana do estado. O argumento é reforçado pela pelas propagandas da campanha do candidato da Frente Popular, com base na larga experiência de Danilo e longo tempo de serviços prestados, seja como vereador do Recife, secretário de estado ou do Recife ou como deputado federal por três vezes.

O programa de governo de Danilo nesta campanha para governador traz igualmente ações que valorizam ou impactam de forma direta ou indireta a qualidade de vida das mulheres. Danilo prometeu, por exemplo, a paridade de gênero nos cargos de liderança do seu governo, com 50% das vagas ocupadas por mulheres; e anunciou a criação de 60 mil vagas de pré-escola, algo que impacta na autonomia e condições de trabalho das mulheres, a se considerar a cultura brasileira e a quantidade de mães que cuidam de filhos solitariamente.

 

Foto: Marcus Mendes

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