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Donhi Amorim: Fernando Bezerra é o mais preparado para governar Pernambuco

Postado em 18 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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O prefeito de Lagoa Grande, Dhoni Amorim (PSB,) esteve em Petrolina para prestigiar a palestra do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O prefeito compareceu ao evento a convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina e não escondeu sua admiração.

“A cada evento, cada apresentação Fernando no surpreende. Mostrou números expressivos, conquistas importantíssimas e mirou horizontes interessantes. O São Francisco se orgulha desse líder preparado. Cada vez mais me convenço que ele é, no momento, o político mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

Os secretários Robson Amorim, Carlinhos Ramos e Daniel Torres acompanharam o prefeito.





Em Pernambuco, 31 projetos de emancipação aguardam na fila

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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Rajada/Petrolina/PE

Carolina Albuquerque

Se as assembleias legislativas do país voltarem a ter o poder de examinar a criação de novos municípios, condição suspensa há 17 anos, Pernambuco terá um duro trabalho pela frente. Ao todo, existem 31 projetos de lei de emancipação de distritos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos mais antigos e emblemáticos é o de Cavaleiro dos Curados, em Jaboatão dos Guararapes, que mantém militância firme na luta pela independência, mesmo após ter ocorrido um plebiscito, em 1993, que depois foi anulado por alta abstenção.

Em maio, quando a Câmara Federal ainda analisava o Projeto de Lei Complementar 416/2008 – texto que regulamenta a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios – eram 27 propostas do tipo protocoladas na Alepe, segundo levantamento do JC à época. Com a intensificação do debate que restou por algumas semanas em destaque no noticiário local e nacional, essa conta deu um salto em cinco meses – hoje são 31. Só o deputado estadual Sebastião Oliveira (PR) apresentou mais dois para desmembrar Carmo e Bom Nome do município de São José do Belmonte. O parlamentar Antônio Moraes (PSDB), por sua vez, protocolou matéria que cria o município Cruz de Rebouças, atualmente parte de Igarassu. Já em 25 de junho, o deputado socialista Ângelo Ferreira publicou projeto de lei que emancipa Ibitiranga, desmembrado-a de Carnaíba.

Os deputados que figuram no topo da lista dos que mais apresentaram projetos para criação de municípios continuam sendo Henrique Queiroz (PR) e Claudiano Martins Filho (PSDB). Caso a lei seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), os projetos que forem aprovados pelo plenário das assembleias estaduais serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para a convocação dos plebiscitos.

Infográfico – Novos municípios

 





CDH aprova projeto que permite igrejas barrarem gays

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH), comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que “violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em “desacordo com suas crenças”. O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta. “Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”.

Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. “Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos”. O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A aprovação gera nova polêmica em relação ao comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada de “cura gay”, que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.

Fonte: Agência Estado





Jarbas critica presidente Dilma por supostamente antecipar campanha e maquiar contas

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

Plenário do Senado
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Na Agência Senado

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff por fazer campanha eleitoral antecipada. Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), ele também criticou o atual governo por maquiar as contas públicas e por intervir em setores estratégicos para camuflar a inflação.

O parlamentar citou a presidente que, no dia anterior, teria dito que o importante, agora, para ela, é governar, e não tratar da eleição. No entanto, disse ele, o jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira afirma que a presidente ampliou seus deslocamentos nacionais no ano anterior às eleições: em 2011, ela fez 43 viagens; em 2012, 36; e em 2013, ano ainda em curso, 51.

_ É profundamente estranho que tudo isso ocorra sob as vistas da Justiça e do Ministério Público Eleitoral – afirmou.

Jarbas citou também resposta da presidente à ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, de que seu governo seria um retrocesso, sobretudo na área econômica, por ter abandonado o cambio flutuante e as metas de superávit fiscal e de combate à inflação. A presidente negou qualquer abandono, disse o senador, mas reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense nesta quarta-feira afirma que “a inflação disparou, o crescimento enfraqueceu, a dívida bruta atingiu níveis alarmantes, o custos de logísticas aumentaram e contas públicas foram maquiadas”.

_ Nunca, na história do Brasil, um governo federal maquiou contas, enganou a população. Só quem faz isso no mundo é nosso vizinho, a Argentina. Maquiagem contábil; parece brincadeira, é coisa do PT – afirmou o parlamentar, explicando que essas “manobras de contabilidade criativa” foram usadas para elevar receitas artificialmente e, assim, cumprir as metas previstas para o superávit primário.

O senador criticou ainda o que chamou de “bolsa-banqueiro”: a capitalização, em mais de R$ 400 bilhões, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “criando um orçamento paralelo que fez a dívida bruta explodir”; e a intervenção em setores estratégicos da economia, ao segurar artificialmente o preço da gasolina e forçar um barateamento da conta de luz, para, nas palavras de Jarbas Vasconcelos, camuflar a inflação. Ele afirmou que a conta de luz, reduzida artificialmente, irá explodir futuramente no bolso dos consumidores. Esse intervencionismo custou caro, afirmou: as ações da Petrobrás caíram mais de 30% este ano, período em que o valor de mercado da Eletrobrás foi reduzido em 2/3.





Integração Nacional debate diretrizes de atuação para nova política de desenvolvimento

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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Nesta quarta-feira (16), o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, compôs a mesa de discussão do Simpósio de Desenvolvimento Regional promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. Feito em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o evento debateu estratégias e desafios da execução de políticas voltadas para a redução das desigualdades sociais e regionais no país, reunindo representantes do governo federal, sociedade civil e classe acadêmica.

Na ocasião, Francisco Teixeira apresentou as novas diretrizes que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do ministério para a elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Este material estabelece uma nova forma de atuação, mais equilibrada, para que toda a população seja alcançada. As metas têm sido trabalhadas em múltiplas escalas, com o objetivo de gerar um texto conciso e eficaz”, afirma.

Ele garantiu, ainda, que a reformulação da linha de trabalho é fundamental para atender de modo igualitário a todas as regiões brasileiras. “A PNDR é uma ferramenta básica para combater os desequilíbrios entre os estados. Há uma preocupação do governo federal, sobretudo do Ministério da Integração Nacional, em estabelecer uma nova estratégia de atuação, principalmente nas microrregiões, algumas ainda com economias estagnadas”, esclareceu o ministro.

Para a analista de Políticas Públicas da SDR, Daniela Nogueira, o novo modelo de governança e os novos instrumentos que nortearão a PNDR são fundamentais para uma execução ampla e bem sucedida. Mas, antes disso, será preciso vencer os desafios vivenciados na Política anterior. “É necessário ter uma transversalidade absoluta entre os estados, começando pela aderência política ao pacto de metas, acordo proposto na Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional”, ressaltou.

Livro – O evento também marcou o lançamento do livro “Pauta de Desenvolvimento para o Brasil na Visão da Cindra”. A obra tem a finalidade de propor novas experiências e alternativas de fomento para o país e é resultado da contribuição de diversos atores indispensáveis ao desenvolvimento nacional e à integração das regiões brasileiras.

“Essa troca de experiências potencializa os resultados do trabalho realizados pelas áreas envolvidas com o tema e gera novas propostas de desenvolvimento regional”, garante Daniela Nogueira.

 




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Edson Duarte comemora sanção da Leio que regulamenta a profissão do Vaqueiro

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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O ex-deputado federal e coordenador da bancada do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte, comemorou com entusiasmo a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que regulamenta a profissão de vaqueiro, medida já publicada no Diário Oficial da União.

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Autor do projeto, Edson Duarte, considerou a aprovação como um justo reconhecimento aos vaqueiros de todo o Brasil. “A sanção da presidente Dilma a este projeto faz justiça a uma classe que já merecia a muito esse reconhecimento. Como filho de vaqueiro, hoje estou com uma sensação de dever cumprido e muito orgulhoso de poder ter contribuído para o reconhecimento de uma profissão tão valorosa e digna”, comemorou.

A lei, oriunda da Câmara Federal, reconhece como vaqueiro profissional “aqueles que estão aptos a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino.

Entre as atribuições do vaqueiro estão: realizar tratos culturais em forrageiras, pastos e outras plantações para ração animal; alimentar os animais sob seus cuidados; realizar ordenha; cuidar da saúde dos animais sob sua responsabilidade; auxiliar nos cuidados necessários para a reprodução das espécies, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos, garantindo que não sejam submetidos a atos de violência; efetuar manutenção nas instalações dos animais sob seus cuidados.

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LOCUTOR DE ITIÚBA É SEQUESTRADO E EQUIPAMENTOS DE EMISSORA SÃO ROUBADOS

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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Sede da Abelha Dourada FM | Foto: Divulgação

De acordo com informações dos sites de Itiúba, o locutor da Rádio Comunitária Abelha Dourada FM, Adailton Souza, foi sequestrado por assaltantes armados, que invadiram a sua residência durante a madrugada de terça-feira e forçaram o funcionário a entrar em um veículo e seguir até à sede da rádio, localizada no centro da cidade.

A Rádio, no centro-norte baiano, foi assaltada e teve os equipamentos roubados. O locutor relatou que em tom de ameaça de morte, foi forçado a abrir os estúdios da rádio e deixar levarem todos os equipamentos. De acordo com ele, os bandidos afirmaram que estavam ali calando a rádio e que iriam, na próxima vez, calar o radialista e o diretor Edmilson Alves.

Segundo o diretor, o motivo seria em razão de o programa matinal “Pressão Popular”, apresentado por Alves, chamar a atenção das autoridades sobre a falta de políticas públicas para a população local. O locutor é irmão do candidato da oposição à prefeitura de Itiúba.

Informações: Núbia Passos




JUIZ EDNALDO DA FONSÊCA REJEITA EMBARGOS INTERPOSTOS PELO VICE-PREFEITO DE JUAZEIRO, FRANCISCO DE OLIVEIRA

Postado em 17 de outubro de 2013 por Josélia Maria

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A decisão de Investigação Judicial Eleitoral (IJE) sobre os embargos interpostos pelo vice-prefeito de Juazeiro, Francisco de Assis Oliveira (PT), pois na época o prefeito Isaac Carvalho estava viajando. O Juiz eleitoral de Juazeiro, Ednaldo da Fonsêca, da 47ª Zona Eleitoral rejeitou os embargos.  O juiz ainda não julgou o mérito do recurso, a análise foi feita em cima dos embargos, pois os advogados do prefeito Isaac Carvalho e do vice, Francisco de Oliveira queriam modificar a decisão, sob alegação de ter ocorrido omissão, obscuridade na decisão.

Na decisão, o juiz Ednaldo considerou inexistir obscuridade, contradição ou omissão, consoante os ditames do quanto estatuído no art. 275, do Código Eleitoral em vigor.(Blog do Geraldo Jose)




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