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Prefeita Lúcia Mariano é homenageada por Desbravadores

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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O Clube dos Desbravadores de Afrânio-PE,fez homenagem a prefeita  Lúcia Mariano na noite desta quinta-feira (16).

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´”A  homenagem é o reconhecimento pelo excelente trabalho que a prefeita vem realizando com empenho na cidade de Afrânio,e o desejo que ela faça uma gestão de prosperidade,saúde e paz” ,Pastor Rodney Vasconcelos de Oliveira -Igreja Adventista do Sétimo Dia

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O deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PHS) , estava presente.

 




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Mendonça Filho afirma que a aprovação da MP dos Portos é um atraso para o Brasil e prejudicial ao Porto de Suape

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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O vice-líder do Democratas, deputado Mendonça Filho, avaliou a Medida Provisória dos Portos (MP 595), aprovada na Câmara dos Deputados após quase 40 horas de discussão em plenário, é um atraso para o País no setor portuário e muito prejudicial ao porto de Suape. “A MP cria uma distorção competitiva entre os operadores privados e os portos públicos como Suape, além da centralização que atenta um princípio básico de que os estados devem ter autonomia portuária para fazer sua política de atração de investimentos e ao mesmo tempo de comércio exterior”, explicou. Mendonça alertou para a perda de competitividade de Suape, um porto público com operação privada, em relação a Pecém, no Ceará, um porto privado.

 Segundo Mendonça, as bancadas oposicionistas vão se reunir ao longo do dia para articular a derrubada da proposição no plenário do Senado Federal. A MP perda a eficácia a meia noite desta quinta-feira. Durante as sessões convocadas em sequencia pelo presidente da Câmara, a oposição mostrar os erros da MP e os problemas que seus desdobramentos podem causar ao País. “Mostramos que essa MP não interessa ao Brasil. É uma MP denorex, parece modernizadora, mas não é”, disse. Desde o início da apreciação da matéria esta semana, o Democratas se posicionou contra a MP.

Em plenário, a bancada demonstrou que a Lei dos Portos de 1993 trazia as regras necessárias para atração de investimentos e modernização da estrutura portuária brasileira. Os deputados argumentaram que o Decreto 6.620/2008 editado pelo ex-presidente Lula é que trouxe o atraso aos portos ao dificultar a operação privada. Na avaliação de Mendonça Filho a votação da MP dos Prortos evidenciou a divisão na base governista e a capacidade da oposição na Câmara dos Deputados.

 “Se a Câmara foi capaz de resistir a esse tempo todo aqui em votações pela madrugada, sessões ininterruptas, tenho certeza que usando o regimento interno respeitando a Constituição o Senado não vai se transformar em Casa de homologação. O regimento e a Constituição Federal asseguram a necessária publicação prévia da MP com um tempo mínimo de 24 horas para ser apreciada e nós vamos conversar com a bancada oposicionista para que a gente possa derrubar a MP no Senado Federal”, disse.

O vice-líder do Democratas disse esperar que o Senado Federal cumpra com a Constituição e não permita uma votação a toque de caixa dessa Medida Provisória.  “A lição política que a oposição conseguiu mostrar ao Brasil foi o racha profundo que existe na base no governo. PMDB e PT não se entendem e essa nossa ação teve como derivativo direto a apontar essa divisão forte na base governista e isso vai ter consequências muito sérias para um governo que está desarticulado politicamente, que é fracionado e interage muito mal com a sua base. Na base sempre da truculência, da arrogância, da prepotência. A realidade vai significar no futuro outras situações de aperto como eles sentiram aqui na Câmara”, ponderou Mendonça Filho.




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“Esses 100 primeiros dias de gestão Lossio foram piores do que em 2009”, avalia Gonzaga Patriota

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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por  Mônia Ramos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não poupou argumentos para detonar com a segunda gestão do prefeito de Petrolina Julio Lossio. “Esses 100 primeiros dias de gestão Lossio foram piores do que em 2009”, avaliou os primeiros 100 dias de governo.

Para o parlamentar,  o chefe do executivo não o surpreende com a gestão ruim. “Ele não faz parcerias com os governos federal e estadual, apenas faz em Petrolina a administração de obras federais como o Minha Casa, Minha Vida e alguns outros”, tece comentário. Patriota manda recado “Lossio precisa dar uma acertada nesse segundo mandato”.

Autor de uma emenda que contempla a comunidade do João de Deus com a construção de uma Praça Pública, Patriota ressalta que o recurso foi liberado, mas por conta do processo democrático para a escolha da empresa executora da obra existe um atraso na execução. “Quem ganhou a concorrência de licitação foi uma empresa ruim, deu início à obra, mas não concluiu e por fim foi retirada da ação. A empresa Egecol, segunda colocada, foi chamada, inclusive é de Petrolina, mas não foi aceita pela defasagem, reforçamos a emenda e agora estará sendo feita uma nova concorrência para que a obra seja retomada”, prevê a inauguração para, no máximo, o início do ano que vem.

 




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Vereador Tiano participará da Semana do Bebê em Juazeiro

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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Acontecerá nesta sexta feira (17) no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 08h o Painel Expositivo Primeira Infância: Ações desenvolvidas nas Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social de Juazeiro. Em seguida, será promovido o Debate para a Criação da Lei Municipal da Semana do Bebê com a participação do vereador Tiano Felix. O evento é aberto à comunidade.

Data: 17 de maio de 2013 (sexta-feira)

Local: Centro de Cultura João Gilberto. Juazeiro – BA

Programação:

08h – Painel Expositivo: Primeira Infância: Ações desenvolvidas nas Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social de Juazeir

10h- Debate para a Criação da Lei Municipal da Semana do Bebê




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Ministro da Integração Nacional vistoria obras de engorda da orla de Jaboatão dos Guararapes

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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A intervenção vai aumentar a faixa de areia, criando um sistema de contenção da erosão marinha

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estará em Jaboatão dos Guararapes (PE), às 15h, desta sexta-feira (17), para acompanhar o andamento das obras da maior intervenção para engorda de praias realizada no Brasil. Na companhia do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, o ministro se deslocará até o canteiro instalado em Candeias para verificar uma nova etapa dos serviços que vão criar um sistema de contenção da erosão marinha.

A intervenção é pioneira no estado de Pernambuco e prevê a destinação de areia do fundo mar para um trecho com 5,8 quilômetros de extensão nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade.

SERVIÇO

Visita ao canteiro de obras para engorda das praias de Jaboatão dos Guararapes 

Local: Avenida Bernardo Vieira de Melo, próximo ao mercado do peixe, Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE

Horário: 15 horas




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Candidaturas de Jetro e Paulo Pontes são impugnadas parcialmente, já Gualberto poderá seguir como vice de Eliane

Postado em 17 de maio de 2013 por Josélia Maria

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A Juíza da 81ª Zona Eleitoral Anna Paula Borges Coutinho, publicou nesta quinta-feira (16), suas decisões sobre os pedidos de impugnações de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito, para as eleições suplementares a prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

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A magistrada negou o registro de candidatura de Jetro Gomes (PSB) , levando em consideração o artigo 10 da resolução 191/2013 do TRE-PE “ que diz que quem deu causa anulação da eleição de 07 de outubro de 2012 não poderá participar de nova eleição”. A Dra. AAnna Paula também argumentou que “o candidato era inelegível a época da eleição em 2012, conforme decidiu o TSE em 18/10/2012 e que transitou em julgado em março de 2013, com efeitos retroativos”.

Fontes ligadas a coligação “O Povo Vai Vencer de Novo”, argumentam que o Jetro deverá entrar com recurso junto ao TRE-PE.

Quem também teve uma decisão desfavorável da Justiça Eleitoral, foi o candidato do PRP, Paulo Pontes. O postulante a prefeito da coligação “A Hora È Agora” não poderá concorrer ao pleito, por estar com os seus com os direitos políticos suspensos em face de condenações criminais.

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José Gualberto (PMDB) vice na chapa de Eliane Costa, teve o seu registro aprovado e poderá concorrer livremente ao cargo. A Juíza Eleitoral , observou que “ as alegações de desincompatibilização não são suficientes para afastar a candidatura de Gualberto.No texto a magistrada argumenta que os cargos de Presidente da UNIVALE e da VALEXPORT, são exercidos em sociedades civis de natureza privada que não são mantidas pelo poder público.

As coligações tem agora o prazo de 3 dias para recorrerem das decisões junto ao TRE-PE. Caso optem por substituírem os candidatos impugnados o prazo segue até o próximo dia 26 de maio.

Confira o teor da decisões:

Jetro do Nascimento Gomes / Processo Nº 4181.2013.617.0081

[Diante das fundamentações apresentadas na impugnação, acolho as alegações no sentido de que quem deu causa a anulação de pleito anterior, não poderá participar da eleição suplementar, pois assim, acabaria tornado proveitosa para si a anulação a que deu causa, pois estaria lhe possibilitando concorrer novamente só que desta vez sem a causa da inelegibilidade.

ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente a impugnação formulada pela Coligação Majoritária “BOA VISTA OLHANDO PARA FRENTE” contra o pedido de registro de Candidatura de JETRO DO NASCIMENTO GOMES, para concorrer ao cargo de Prefeito, INDEFERINDO assim a sua candidatura nos termos do art. 10 da Resolução do TRE nº 191/2013 e DEFIRO o pedido de registro da candidatura de HUMBERTO CÉSAR DE FARIAS MENDES , para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito, em consequência, indefiro o registro da chapa para a eleição majoritária, integrada pelos candidatos supracitados, da COLIGAÇÃO “O POVO VAI VENCER DE NOVO]

Paulo Jorge da Silva Pontes / Processo Nº 4958.2013.617.0081

[Verifica-se dos autos que a o Sr. PAULO JORGE DA SILVA PONTES encontra-se com os direitos políticos suspensos em face de condenações criminais (LC 64/90 ART. 1º, I, E). criminal.]

“A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 15, inciso III, que os direitos políticos serão suspensos quando houver condenação criminal transitada em julgado, pelo período que durar o seu cumprimento, ou seja, nesta hipótese constitucional o eleitor terá suspenso os seus direitos eleitorais ativos e passivos”]

[ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de registro de Candidatura de PAULO JORGE DA SILVA PONTES, para concorrer ao cargo de Prefeito, em face de não terem sido preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado uma vez que teve seus direitos políticos suspensos e ausência de documentação necessária ao deferimento do registro, e julgo improcedente a impugnação formulada pela Coligação Majoritária BOA VISTA OLHANDO PARA FRENTE contra o registro da candidatura de VALDEIR DE OLIVEIRA ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito – DEFERINDO o registro de candidatura de VALDEIR DE OLIVEIRA ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito. Em consequência, indefiro o registro da chapa para a eleição majoritária, integrada pelos candidatos supracitados, da COLIGAÇÃO A HORA É AGORA! (PRP / PRB)]

José Gualberto de Freitas Almeida / Processo Nº 4436.2013.617.0081

[De acordo com a Resolução do TRE nº 191/2013 que regulamentar as eleições suplementares de Santa Maria da Boa Vista, no seu art. 11, determina a desincompatibilização no prazo de 24 horas após a sua escolha em convenção, o que de fato não ocorreu].

“A lei complementar 64/90 que trata das inelegibilidade, em seu art. 1º inciso II, alínea “a” letra i), determina que só se faz necessária a desincompatibilização se o cargo for de Presidente, Diretores e Superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações publicas e as mantidas pelo poder público, não se referindo a membros do Conselho Fiscal, já que não exerce cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou empresa que mantenha contrato de execução”.

[Com relação aos cargos de Presidente da UNIVALE e da VALEXPORT, esta são sociedade civis de natureza privada que não são mantidas pelo poder público conforme seus estatuto docs. de fls. (70/89)]

“Isto posto, as alegações de desincompatibilização não são suficientes para afastar a candidatura ao cargo de vice prefeito do Sr. José Gualberto de Freitas Almeida”.

[ISTO POSTO, DEFIRO os pedido de registro de Candidaturas da Sra. ELIANE RODRIGUES DA COSTA GOMES, para concorrer ao cargo de Prefeita, ao passo que julgo improcedente a impugnação impetrada pela Coligação Majoritária O POVO VAI VENCER DE NOVO contra o registro de candidatura do Sr. JOSÉ GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA, deferindo a candidatura do mesmo, em consequência, DEFIRO o registro da chapa para a eleição majoritária, integrada pelos candidatos supracitados, da COLIGAÇÃO “BOA VISTA OLHANDO PARA FRENTE].

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de maio de 2013.

ANNA PAULA BORGES COUTINHO

Juíza Eleitoral da 81ª Zona

(Com informações de Mário Souza BVFM)




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Abertura da Fenagri Expovale reúne autoridades e políticos da região‏

Postado em 16 de maio de 2013 por Josélia Maria

Até o próximo sábado (18), o Campus Juazeiro da Univasf sedia a Fenagri Expovale 2013. Na noite de ontem (15), o evento foi aberto ao público. A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades e políticos. 

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Entre eles estavam o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho; o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho; o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o ministro de Transportes, César Borges. Secretários municipais das duas cidades vizinhas também prestigiaram o evento.

O vice prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que representou o município em nome do prefeito Julio Lóssio, destacou o papel do poder público na promoção de medidas que beneficiem efetivamente as diversas famílias castigadas pela seca em todo o Nordeste. “A água existe. Seja em poços, rios próximos, cabe a nós, políticos, fazer com que este líquido chegue até as famílias. Caro não é fazer. Caro é não fazer estas obras necessárias”, argumentou.

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Em seu discurso, o vice-prefeito também relatou algumas experiências observadas em recente missão internacional que participou no México e nos Estados Unidos. “Lá a seca também existe, mas há uma mobilização conjunta entre governos, universidades, instituições particulares e comunidade para descobrir a melhor maneira de se conviver com a seca”, finalizou.

A Fenagri Expovale continua funcionando até este sábado (18), com rodadas de negócios, mesas de discussão, seminários e outras dinâmicas para a comercialização do agronegócio e pecuária. A feira também está aberta ao público sempre a partir das 19h.




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Jetro tem candidatura cassada mais vai recorrer

Postado em 16 de maio de 2013 por Josélia Maria

Com a candidatura cassada Jetro Gomes (PSB),diz que acredita na justiça e vai recorrer.




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