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Novas ações em defesa das mulheres

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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Armando Monteiro

Senador por Pernambuco

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional e da qual tive a honra de participar, aprovou no último dia 4 o seu relatório final, após mais de um ano de intenso trabalho.

Deputados federais e senadores percorreram 17 Estados brasileiros e o Distrito Federal para investigar casos de violência e apurar denúncias de omissão do poder público na proteção às mulheres.

O relatório final, que conta com mais de mil páginas, consubstancia o terrível quadro existente em nosso país. Os dados indicam que, nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Dentre 84 países, ocupamos a 7ª posição, com taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres.

Para a CPMI, ficou clara, ao fim dos trabalhos, a inexistência ou a ineficácia das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. Esse exaustivo trabalho resultou na formulação de 69 recomendações gerais aos governos federal, estaduais e municipais; ao Judiciário; ao Ministério Público; às Defensorias Públicas; e às Assembleias Legislativas. Teve, ainda, o mérito de analisar o panorama de cada Unidade da Federação e formular propostas específicas a cada uma delas.

O grupo de trabalho sobre legislação da CPMI estudou também, em conjunto com representantes da sociedade, mais de 50 projetos em tramitação no Congresso Nacional. A partir daí, propôs mudanças nas legislações penal; processual penal; de seguridade social; sobre educação; na Lei de Tortura; e na Lei Maria da Penha.

Uma recomendação significativa feita foi a tipificação do feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. No total, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução.

Apenas a passagem da CPMI pelas Unidades Federadas foi suficiente para gerar efeitos positivos nessa luta. Varas judiciais de violência doméstica e familiar foram criadas em Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, onde foi aberta, também, uma câmara técnica para análise dos casos dessa natureza.

Ao nosso Estado, que ocupa o 10º lugar no Brasil no ranking de violência contra as mulheres, a Comissão fez 21 recomendações específicas, como a implementação de mais Delegacias da Mulher; a ampliação das políticas e dos equipamentos para que cheguem às mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão, bem como às quilombolas; e a criação de mais Juizados Especializados de Violência Doméstica; de Promotorias e de Defensorias da Mulher.

Com os resultados dessa CPMI, o Congresso Nacional oferece ao nosso país uma contribuição significativa no combate a essa chaga social tão alarmante para a nossa sociedade, que é a violência contra a mulher

 





Veja no blog a relação dos aprovados no Vestibular de Direito da Facesf 2013 em Belém de São Francisco

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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RESULTADO DO CONCURSO VESTIBULAR 2013.2

CURSO DIREITO
(POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO)

1 6175 WALFREDO SANTOS MONTES 8,438 APROVADO

2 6316 MARCELO SOARES SILVA 7,706 APROVADO

3 6658 ERNANDO TORRES DA SILVA FILHO 7,655 APROVADO

4 6347 TASSIA CARVALHO VIEIRA DA SILVA 7,428 APROVADO

5 6198 ANDRESSA DOS SANTOS FREIRE 7,325 APROVADO

6 6523 IRLA BIANCA FRANÇA MENDES 7,304 APROVADO

7 6408 FELIPIA HORTENCIA LIMA E SILVA 7,243 APROVADO

8 6250 FLÁVIA PEREIRA DE SÁ 7,201 APROVADO

9 6273 JOSÉ ALVES DE AMORIM 7,078 APROVADO

10 6222 ANA PAULA GONÇALVES AGRA 7,057 APROVADO

11 6516 ELINE DIAS DE MENEZES 6,954 APROVADO

12 6338 EDUARDO JOSE DE SENA 6,913 APROVADO

13 6491 VILMAR MEDRADO DA SILVA FILHO 6,851 APROVADO

14 6209 LUIZ HENRIQUE DA SILVA 6,810 APROVADO

15 6423 CAROLINA AMORIM ALVES 6,789 APROVADO

16 6528 SIMARA JOSELITA CALDAS SILVA 6,769 APROVADO

17 6284 CHRISTIANE ANTUNES DE AGUIAR SILVA 6,748 APROVADO

18 6584 LARISSA CAMILA MOTA DA SILVA 6,707 APROVADO

19 6483 PAULO LINCOLN PINHEIRO ARAUJO 6,666 APROVADO

20 6176 JOCELINO ANTONIO DO NASCIMENTO 6,645 APROVADO

21 6189 EDMILSON JOÃO DE ARAÚJO 6,624 APROVADO

22 6346 EDUARDO EUGENIANO CORREIA DE SOUZA SANTOS 6,624 APROVADO

23 6481 ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES 6,583 APROVADO

24 6635 ANA GABRIELE DE SOUZA SANTOS 6,542 APROVADO

25 6156 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA VERAS 6,542 APROVADO

26 6640 FRANCISCO CARLOS SANTOS DE ASSIS 6,521 APROVADO

27 6587 GEIDAIANE RIBEIRO LOPES 6,480 APROVADO

28 6452 LETICIA ALVES GOMES VILARIM 6,398 APROVADO

29 6660 KEROLLYNE PEREIRA MEDRADO ROLIM 6,377 APROVADO

30 6206 ANDREZZA MAYARA DE JESUS SOUZA 6,377 APROVADO

316525 ALBETIZA CARVALHO FERREIRA 6,295 APROVADO

326550 FERNANDO DA SILVA NUNES NETO 6,295 APROVADO

33  6447 ERIKA PATRICIA DOS SANTOS 6,274 APROVADO

34 6280 LUANA KEALY PIMENTEL DE OLIVEIRA 6,254 APROVADO

35 6542 EWERTON STTEFFANO CONRADO DE O. SILVA 6,212 APROVADO

36 6579 LUIZ HENRIQUE NOVAES MENEZES FONSECA 6,130 APROVADO

37 6569 MARINA OLIVEIRA DE MENEZES 6,130 APROVADO

38 6272 RODRIGO AGRA BARBALHO 6,109 APROVADO

39 6306 FELIPE MATHEUS MENEZES AZEVEDO SILVA 6,089 APROVADO

40 6336 PEDRO FRANKLIN CAVALCANTE ALENCAR FERREIRA 6,058 APROVADO

41 6520 MONIQUE LOURAINE BATISTA ROCHA 6,047 APROVADO

42 6307 GABRIELLY FERREIRA MENESES DE LIMA 6,006 APROVADO

43 6367 JULLYANNA AMARAL ASSIS BATISTA 6,006 APROVADO

44 6401 IZABEL CRISTINA DE SOUZA OMENA 5,965 APROVADO

45 6258 JAYONARA CALINE MARTINS DE SOUZA 5,965 APROVADO

46 6606 VERIDIANA DA SILVA CABRAL 5,965 APROVADO

47 6622 FULVYA SERENNA DE SÁ GUEDES MENDES 5,965 APROVADO

48 6320 ELIZABETH CRISTINA LIMA NOVAES 5,924 APROVADO

49 6239 EDILSON DE SOUZA SANTOS 5,883 APROVADO

50 6557 FERNANDA MEDEIROS MARINHEIRO 5,883 APROVADO

51 6479 LUIS HENRIQUE EUGÊNIO SANTOS 5,883 APROVADO

52 6169 AMANDA PEREIRA 5,862 APROVADO

53 6654 FRANCINALVO LEOPOLDO DO CARMO 5,841 APROVADO

54 6341 ISABELA APARECIDA VIANA GONÇALVES 5,841 APROVADO

55 6560 GABRIELA ITLA DA SILVA SANTOS 5,821 APROVADO

56 6356 HUGO VINICIUS NOVAES ALVES 5,821 APROVADO

57 6647 LARISSA THAIS SILVA SOUZA 5,800 APROVADO

58 6171 FRANCIELLY ADREANNE DA SILVA MAIA 5,759 APROVADO

59 6218 MARIA VITÓRIA VIDAL TORRES CARVALHO 5,738 APROVADO

60 6494 TAÍS ANDRESSA CARINHANHA DA SILVA 5,738 APROVADO

61 6498 JÉSSICA SOUZA BAHIA 5,656 APROVADO

62 6470 FELIPE DOS SANTOS LEITE 5,635 APROVADO

63 6504 FERNANDA CORDEIRO DE MORAIS 5,635 APROVADO

64 6219 MARCOS VICTOR DA SILVA SANTOS 5,635 APROVADO

65 6502 MONALISA OTONI FARIAS NASCIMENTO 5,615 APROVADO

66 6536 RONI JAIRO DA SILVA ROLIM 5,553 APROVADO

67 6627 LAURIENE NUNES FERREIRA 5,553 APROVADO

68 6149 MARINA SANTOS VASCONCELOS 5,532 APROVADO

69 6261 EUSIANE TOLENTINO DA SILVA SANTOS 5,532 APROVADO

70 6435 ANDERSON ALVES DA SILVA 5,471 APROVADO

71 6580 ÍCARO JOSÉ GURGEL VIEIRA 5,471 APROVADO

72 6461 LUCIANO RAFAEL DE SOUZA 5,440 APROVADO

73 6177 JULIO HENRIQUE RIBEIRO DE ASSIS 5,429 APROVADO

74 6474 EDNO GOMES RAMOS 5,409 APROVADO

75 6390 VITOR GOMES AQUINO 5,409 APROVADO

76 6465 BIANCA SABRINA OLIVEIRA GOMES SILVA 5,388 APROVADO

77 6329 ENIO DOS SANTOS SILVA 5,368 APROVADO

78 6237 IURY GABRIEL SANTOS SILVA 5,368 APROVADO

79 6489 TÂMARA OLIVEIRA ALVES SILVA 5,368 APROVADO

80 6596 AYSA NATALIA SILVA DE NOVAES 5,347 APROVADO

81 6450 CARLA MIRANDA XAVIER DA SILVA 5,347 APROVADO

82 6565 FRANCISCO VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES 5,347 APROVADO

83 6546 LAYZA RODRIGUES COSTA 5,347 APROVADO

84 6644 KIMBERLY INACIO ALVES 5,326 APROVADO

85 6505 CASSIA RAQUEL CARDOSO DE LUNA 5,265 APROVADO

86 6456 VALDILENE DA CRUZ ALVES 5,223 APROVADO

87 6511 PITTSON DE MELO CAVALCANTI 5,223 APROVADO

88 6243 ANTONIO JOSE RODRIGUES SOARES 5,182 EXCEDENTE

89 6234 LUIZ PEDRO MARQUES GOMES 5,182 EXCEDENTE

90 6521 YANNE SOARES DE ARAUJO 5,161 EXCEDENTE

91 6254 RITA DE CÁCIA DA SILVA 5,141 EXCEDENTE

92 6211 WHENDEL LEONARDO DE MENEZES COSTA 5,141 EXCEDENTE

93 6305 ANDREZA LEONIDAS DOS SANTOS 5,100 EXCEDENTE

94 6501 GISLEY WAISLLAN FERREIRA SOARES 5,100 EXCEDENTE

95 6657 ROSEANE MOREIRA DE ALENCAR 5,100 EXCEDENTE

96 6480 IVO RODRIGUES DOS SANTOS 5,079 EXCEDENTE

97 6331 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 5,079 EXCEDENTE

98 6170 VIVALDI ALTINO ROSA SANTIAGO 5,079 EXCEDENTE

99 6179 ÍTALO GEORGE VIEIRA SANTANA 5,058 EXCEDENTE

100 6624 JEFFERSON TAVARES MENEZES 5,058 EXCEDENTE





Petrolina receberá mais uma edição do Motochico

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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A prefeitura municipal de Petrolina , através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Eventos apoia e dá suporte a mais uma edição do Motochico, evento que agrega motociclistas de várias partes do país e do mundo. Este já é o 14º ano em que o encontro é realizado. O palco da festa é o Parque Josefa Coelho, área central de Petrolina, que receberá,  a exemplo de anos anteriores, representates de diversos grupos de motociclistas. O Motochico acontece entre estes dias 11 e 14 de julho.

O local conta com amplo estacionamento, banheiros, área de camping, praça de alimentação e infraestrutura adequada para receber os visitantes. Além disso, haverá café da manhã, shows diversos , entrega de troféus para motoclubes e expositores temáticos. A entrada será franca e aproximadamente 40 mil pessoas, cerca de 6 mil motociclistas, são esperadas para os quatro dias de evento. Em 2011, foram 35 mil visitantes e cerca de 5 mil motociclistas.

O evento, além de agregar a geração de emprego e renda, movimenta a cadeia turística do Vale do São Francisco.





25ª Festa do Interior em Casa Nova

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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jr telecom

Prefeito Julio Lossio recebe representantes de movimentos sociais

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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O prefeito Julio Lossio  (PMDB),recebeu na tarde desta terça (09), no gabinete, representantes dos movimentos sociais “Passe Livre Já” e “O Vale acordou”. Na pauta do encontro, que durou cerca de duas horas e meia, foram colocadas pelos membros dos movimentos questões como transparência com os investimentos públicos, mobilidade, tarifas de ônibus, dentre outros aspectos. O gestor do Executivo Municipal sugeriu, inclusive, que poderia participar das próximas reuniões dos movimentos.

“Gosto desse diálogo. Acho absolutamente legítima a manifestação popular, a consolidação da democracia brasileira. As pessoas elegem seus representantes, nada mais justo do que cobrar deles a correta aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, a melhoria de vida da população em todos os aspectos. Enquanto movimento pacífico e ordeiro é fantástico”, frisou Lossio.

O prefeito aproveitou a ocasião para falar de assuntos polêmicos como venda de terrenos públicos, projeto de construção de uma arena, dentre outros. “Olha, acho que é conversando que a gente se entende. Não vejo problema algum em falar o que fizemos, onde avançamos, onde ainda é preciso melhorar. Falar das nossas propostas.A gente tem que colocar as coisas para a população porque só assim as pessoas podem escolher o que é melhor para sua cidade”, destacou.

Lossio falou aos participantes da reunião, sobre o que vem sendo feito, por exemplo, no quesito mobilidade. “Essa é uma das principais pautas de reivindicações país afora. Olha, temos muito a ajustar e melhorar, mas não podemos deixar de verificar que já tivemos muitos avanços. Conseguimos reduzir a tarifa de ônibus, implantar o BIP, tem o projeto do VLT, tem o sistema de aluguel de bicicletas. Enfim, muita coisa já foi melhorada e nós estamos aqui receptivos às sugestões e colocações da população”, pontuou.

Para o estudante de engenharia Agronômica da Univasf e membro do conselho de Comunicação do movimento “O Vale acordou”, Luan Fonseca, o encontro com o gestor do Executivo foi um primeiro passo para várias outras discussões. “Ficamos contentes em ter aberto esse canal de diálogo e podermos, desta forma, iniciar um debate mais profundo, propondo inclusive a realização de audiências públicas. O cidadão tem mais é que ficar atento às questões que dizem respeito ao seu dia a dia e, obviamente, cobrar dos órgãos a resolução dos problemas”.





Parceria da Codevasf com Ministério dos Transportes irá desobstruir trechos do São Francisco

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

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A Codevasf e o DNIT aplicarão R$ 5,2 milhões em melhoramentos no canal de navegação da hidrovia do São Francisco. Serão realizadas obras para a desobstrução de onze pontos críticos entre os municípios de Ibotirama (BA) e Juazeiro (BA), que compreende uma extensão de aproximadamente 610 km. Com a dragagem, os trechos serão desobstruídos, o que facilitará o escoamento das safras agrícolas provenientes do Oeste baiano, principalmente soja e algodão. A previsão é de que os serviços tenham início na última semana dede agosto. As intervenções serão feitas por meio de termo de cooperação assinado pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Entre os serviços previstos estão a desobstrução de passagens críticas, a contratação de apoio à fiscalização e o atendimento às condicionantes estipuladas na licença ambiental. A parceria proposta prevê ainda a cessão, pelo DNIT, dos equipamentos de dragagem sob a responsabilidade da Administração da Hidrovia do São Francisco (Ahsfra) – a draga Matrinchã e a chata Pirapora, para transporte de materiais. A identificação dos trechos críticos que necessitam de dragagem foi realizada pela Ahsfra. “As intervenções previstas nesta parceria dizem respeito à dragagem. Futuros projetos que já estamos elaborando, também em parceria com a Codevasf, irão promover derrocamento, consolidação de margens, alargamento de raios de curva e balizamento completo, entre outras ações”, revela o ministro dos Transportes, César Borges.

“Acreditamos que, nos próximos dois anos, com as diversas ações que serão empreendidas pelo Ministério dos Transportes em parceria com a Codevasf, a hidrovia do São Francisco esteja plenamente recuperada”, aposta o presidente da Companhia, Elmo Vaz. Em ações de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, a Codevasf investe R$ 2,4 bilhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dentro do período 2011 até 2014. As obras empreendidas para revitalização do Velho Chico pela Codevasf incluem uma parceria com o Exército brasileiro em Barra, na Bahia, onde é feito trabalho de recuperação de margens.

Leia mais. (blog do Geraldo José)





Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção presidencial

Postado em 10 de julho de 2013 por Josélia Maria

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial.

Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens. A Câmara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e não apenas do ensino básico; e derrubou a necessidade de selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, que segundo os parlamentares contrários, poderia resultar em monopólio das entidades emissoras.

O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite dessa terça-feira (9), e os debates ocorreram em duas etapas. Após apresentar parecer que resultou em vários questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), fez reformulações e apresentou uma versão mais consensual horas mais tarde.

Um dos pontos mantidos conforme o texto da Câmara é o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legislação federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Nós estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou”, disse a relatora.

Por outro lado, foi aprovado texto do Senado que mantinha a reserva de vagas para estudantes no transporte interestadual, conforme ocorre com os idosos. São duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas com desconto de 50% para esses mesmos jovens.

Parlamentares do DEM e PPS, tentaram derrubar regra do Senado que previa emissão da Carteira Identificação Estudantil preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O destaque foi rejeitado por 268 votos contra 62 e 5 abstenções.

No final da sessão, ficou definido que a votação do projeto que distribui rendimentos da exploração do petróleo para a saúde e para a educação ficará para esta quarta-feira (10), a partir das 14h. Pela manhã, os parlamentares votarão a Medida Provisória 610, que trata de benefícios a atingidos pela seca. Aprovado hoje no Senado, o item passará a trancar a pauta.




jr telecom

Manifesto da próxima quinta-feira (11) será próximo à TV Grande Rio

Postado em 9 de julho de 2013 por Josélia Maria

Em São Paulo os manifestantes já declararam que vão manifestar em frente à Rede Globo. Em Petrolina vão seguir a mesma orientação?