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Estado repassa R$ 150 milhões do Programa Água para Todos para os municípios do Agreste e Sertão

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

O Governo de Pernambuco assinou com o Ministério da Integração Nacional o aditivo que autoriza a descentralização das obras de instalação dos sistemas simplificados de abastecimento d’ água do Programa Água para Todos de Pernambuco, na tarde de ontem (21/02), durante o encontro do governador Eduardo Campos com os prefeitos, em Gravatá, no Agreste Central.

O Governo já havia celebrado para execução direta da Sara, convênio para construção de 440 barragens e
implantação de 1.100 sistemas simplificados de abastecimento de água com investimento total de R$ 250 milhões, beneficiando 69 mil famílias do meio rural pernambucano. “Com a concordância do Ministério da Integração, o governador autorizou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) a transferir para os municípios R$ 150 milhões, estabelecendo uma inovadora parceria, no sentido de agilizar a execução das obras do programa,” disse o secretário Ranilson Ramos.

Ranilson afirmou ainda que, com a transferência dos recursos, os municípios executarão a implantação de 610 sistemas de abastecimento d’ água e a construção de 240 barragens de médio porte. Compete à Sara, a implantação de 490 sistemas e a construção de 200 barragens.

Em uma segunda ação, comunidades rurais de 122 municípios do Semiárido pernambucano serão beneficiadas com a perfuração de 610 poços tubulares profundos, sendo cinco para cada cidade. O convênio de cooperação técnica e financeira, que permitirá o andamento das obras, foi autorizado pelo Governo do Estado que aplicará R$ 9,5 milhões do tesouro estadual.

Irrigação para Todos – Por fim, foi assinado convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para a implantação de 2.119 hectares irrigados dentro do Programa Irrigação para Todos. Os recursos investidos pelas duas fontes alcançaram R$ 23,3 milhões e irão beneficiar 1.062 famílias de agricultores familiares nos municípios de Pesqueira, Sertânia, Verdejante e Lagoa Grande.




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Procuradora assiste a palestras sobre tráfico sexual de mulheres e crianças

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

Débora Tito representa o MPT em curso de combate ao tráfico de pessoas oferecido pelo Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos 

A procuradora do Trabalho Débora Tito, que representa o Ministério Público do Trabalho, estará, a partir deste sábado (23), em Reno, cidade do estado de Nevada, onde assiste a palestras sobre o combate do tráfico de pessoas. No encontro será debatida a prostituição de mulheres e crianças com foco na identificação, na apreensão e que procedimentos legais devem ser tomados contra os criminosos, o sistema da Corte da Infância e Juventude e ainda o papel dos guardiões designados pela justiça. Representantes do Divisão de Crimes Sexuais do Departamento de Polícia de Reno, da Coalizão contra o Tráfico Sexual em Nevada, do Conselho Nacional dos juízes da Infância e Juventude e do Serviço de Proteção à Criança buscam explicar as medidas de combate ao tráfico sexual de mulheres e crianças através de trocas de experiências, exemplos de casos recentes no estado e programas sociais implantados na cidade.

 





Dilma vai morrer de inveja

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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Recebido aos gritos de “É presidente”, o governador Eduardo Campos (PSB) injetou ânimo nos 184 prefeitos pernambucanos ao anunciar, ontem, no primeiro dia do seminário de Gravatá, um pacote de bondades da ordem de R$ 600 milhões.

A medida mais festejada foi à criação de um fundo pelo qual o Estado repassará R$ 228 milhões aos municípios correspondentes a uma cota mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondente aos valores federais de cada município.

A respectiva cota será repassada em quatro parcelas e se destina exclusivamente a obras. “Com isso, os municípios poderão começar a movimentar a economia e a gerar renda e emprego”, disse o governador.

Pacientemente, Eduardo explicou uma a uma as medidas e ainda contou com a colaboração de recursos federais para rechear o pacote, através de convênios celebrados com o Ministério da Integração Nacional.

O pacote, por si só, salvou e transformou o encontro, que prossegue hoje, num grande diferencial do que foi promovido pela presidente Dilma, no início de janeiro.

Ali, os gestores municipais chagaram com a expectativa de que haveria compensação em relação às perdas do FPM, mas saíram de bolsos vazios e mãos abanando.

Mesmo os prefeitos não aliados do governador, como Júlio Lóssio (PMDB), de Petrolina, ficou sensibilizado e animado com o resultado do encontro. “O governador estendeu a mãos aos municípios”, disse Lóssio.

Fonte:Blog do Magno Martins

 




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Jorge Côrte Real participa de encontro de prefeitos

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) prestigia nesta quinta-feira (21), o encontro de prefeitos do Estado de Pernambuco, que acontece no Hotel Canarius, em Gravatá (PE).

O parlamentar vai conferir de perto a reunião que congregará os 184 prefeitos eleitos no estado para discutir temas como saúde, educação, segurança, cidadania, a seca, entre outros. Para ele, participar do encontro é uma forma de também saber as necessidades e peculiaridades dos municípios, e assim, viabilizar ações junto à Câmara Federal com proposições em benefício do estado, como projetos, emendas e ações técnicas.

De acordo com o deputado, o evento, de inciativa do Governo do Estado, servirá para congregar os gestores e colocá-los a par da atual realidade econômica do estado, que hoje cresce mais que o Brasil. Além de conscientizá-los da importância da permanência deste crescimento.




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Efeito dominó: Sem delongas Legislativo aprova aumento de salários do Executivo em Petrolina

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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por Mônia Ramos

Passado um tempo do polêmico reajuste dos salários dos vereadores, com  13 votos a favor, duas abstenções (Maria Elena e Ronaldo Canção), dois votos contra (Zenildo do Alto do Cocar e Manoel da Acosap) e a ausência do líder do governo Elismar Gonçalves foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o projeto de Lei 002 de 2013 que prevê o reajuste nos salários do prefeito,vice-prefeito e secretários municipais de Petrolina, legislatura (2013 a 2016).

De R$ 12 mil, o salário do prefeito subirá para R$ 17.500. O vice-prefeito que antes recebia o subsídio mensal de R$ 9 mil, passa a receber R$ 14 mil, já os secretários municipais  terão direito ao salário mensal de R$ 11, um incremento de R$ 5 mil. O projeto prevê o pagamento a partir da data em vigor de sua publicação, ou seja, retroativo ao dia primeiro de janeiro de 2013. A lei dispõe ainda do direito a décimo terceiro salário.

Via de regra, o legislativo municipal vai ao encontro do disposto na Constituição Federal que garante o direito e dever do Executivo Municipal ter uma fixação salarial maior do que a do Legislativo municipal.   O texto constitucional garante ainda que o prefeito tenha um salário de até R$ 24 mil, teto máximo de um deputado federal, compatível com os salários dos ministros do  Supremo Tribunal Federal  (STF).

Ainda de acordo com a Emenda Constitucional, os subsídios do prefeito, vice e secretários podem ser elaborados ou modificados  a qualquer tempo pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo.

Na mesma sessão o legislativo o municipal concedeu incentivo fiscal no imposto sobre serviços de qualquer natureza, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto de Transição de Bens por Ato Inter Vivos (ITBI) para seguimento de Call Center.

E denominou, através da indicação do vereador Dr. Pérsio Antunes,  diversas vias públicas na Vila Lions no Bairro Jardim Petrópolis.

Discursos

Apesar de serem à favor do reajuste, o verador Zé Batista (PDT) alegou que tem secretário que não merece metade do salário proposto porque “são arrogantes e prepotentes”. Ibamar Fernandes (PRTB) endossa: “Tem secretário que é almofadinha e preguiçoso. Já Maria Elena de Alencar (PSB), em retaliação ao veto do prefeito no projeto de reajuste do legislativo, se absteve da votação alegando que não votaria a favor do aumento do salário de Lóssio, já que o prefeito quis desestabilizar a Câmara.

O vereador da base do Governo, Ailton Guimarães (PMDB) defendeu o aumento dizendo que “o projeto é legal, moral, justo e merecido”. Reconhecendo que é um projeto polêmico, Dr. Pérsio Antunes (PMDB) fez comparativos aos aumentos  salariais e frisou que desde 2008 não havia reajuste dos salários do legislativo e executivo. ” Também defendo que haja reajuste no salário dos servidores públicos”.





Suspeito de decapitar mulher é preso em Petrolina

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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por Carol Souza /Blog do Vinicius

Os vereadores Maria Elena (PSB) e Paraíba (PMDB) se ausentaram da sessão ordinária desta quinta-feira (21) para acompanhar a prisão de um homem identificado como Marcondes, suspeito de assassinar Clesia Maria Batista Nascimento. Nesta terça-feira (19) o corpo de vítima foi encontrado decapitado no bairro Mandacaru em Petrolina, dentro de um poço, localizado na residência do seu companheiro, identificado apenas como Marcondes.

Segundo informações passadas pela vereadora Maria Elena, Marcondes teria sido preso pelo Polícia no bairro João de Deus.

Clesia estava desaparecida desde o dia 12 de fevereiro. Segundo informações de familiares, na última vez que ela foi vista, a moça estava trabalhando no Clube da Policial Rodoviária Federal, quando Marcondes entrou no local em uma moto, a agrediu verbalmente e a convenceu a sair do Clube com ele.

 

 




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Ministro Fernando Bezerra inaugura Barragem em Arizona

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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Mais de três mil pessoas receberam o  Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho ,que  inaugurou nesta quinta-feira, 21, no município de Afrânio, a barragem de Barreiro Grande, uma das maiores da região.

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A obra do  Ministério da Integração através da Codevasf, teve investimentos na ordem de R$ 1,6 milhão e irá beneficiar cerca de 12 mil pessoas que passam a ter um dos locais com maior capacidade de armazenagem de água da região. A capacidade  da barragem é de acumular mais de 1 milhão de m³ de água.

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Superintendente da Codevasf Luiz Manoel, Presidente da Codevasf Elmo Vaz,deputado estadual Adalberto Cavalcanti e a prefeita Lúcia Mariano

Estavam presente a prefeita Lúcia Mariano, o deputado estadual Adalberto Cavalcanti, deputado federal Fernando Filho,Presidente da Codevasf Elmo Vaz, Superintendente da Codevasf Luiz Manoel, vereadores de Petrolina, Dormentes , Afrânio e  lideranças da região.

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Eduardo no primeiro dia de seminário com prefeitos

Postado em 22 de fevereiro de 2013 por Josélia Maria

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Na mesa:Governador Eduardo Campos,Presidente da ALEPE Guilherme Uchoa e o senador Armando Monteiro

O governador Eduardo Campos chegou por volta das 15h para primeiro dia de reuniões com os prefeitos, que têm como objetivo dar mais agilidade e gerar maior integração entre as políticas públicas municipais e estaduais. O encontro desta quinta (21/02) seguiu durante toda a tarde, no Hotel Canariu’s, em Gravatá..

A primeira inserção do evento foi do secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Na sequência, falaram o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano Lins; e prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

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Senador Humberto Costa, Ministro da Integração Fernando Bezerra, vice-governador Lira e o governador Eduardo Campos

Quem fechou o ciclo de apresentações do primeiro dia foi ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador Eduardo Campos. Nesta sexta (22/02), o encontro será realizado no turno da manhã. O governador fará o encerramento, às 17h.