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Eduardo sanciona lei que garante mais transparência na transição de governo entre prefeitos e governadores de Pernambuco

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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Mais segurança para a administração pública de Pernambuco. É o que garante a Lei de Responsabilidade da Transição, sancionada pelo governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (06/01), em solenidade na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco. De autoria da deputada estadual Raquel Lyra, a iniciativa foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em dezembro. Com a lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão mais condições de fiscalizar com rigor os trabalhos de transição de governo entre prefeitos e governadores.

O governador classificou a nova resolução como um aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois preserva os princípios fundamentais da gestão pública. “É muito importante que a gente possa consolidar o que já vínhamos conseguindo sem uma norma específica. O Estado de Pernambuco teve um padrão de transição bem melhor do que média brasileira, isso pelo padrão político que aqui sem tem. Mas nós queremos que a transparência na mudança de uma gestão seja um direito dos pernambucanos”, destacou Eduardo. “Estamos preservando o gestor que ingressa na administração pública e o que sai, mas sobretudo estamos garantindo o direito do cidadão”, completou.

Raquel Lyra ressaltou que os mecanismos de punição para o gestor que descumprir a resolução estão previstos na legislação federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. A deputada lembrou que o que está sendo regularizado nesta data são os prazos, procedimentos e documentos necessários para uma transição. “Historicamente, no âmbito do Estado, nós tivemos passagens pacíficas e democráticas, mas nos municípios não temos essa realidade”, afirmou Raquel, reforçando que o período da equipe de transição vai da proclamação do resultado das eleições até a diplomação.

“Nós queremos evitar a perda de tempo das novas gestões na busca por informações e assim permitir que o gestor eleito, de fato, possa assumir os compromissos que fez com a população já no dia primeiro de janeiro, ao tomar posse”, disse a deputada. A comissão de transição será formada por membros da antiga e da nova gestão. Além disso, cada município terá autonomia para decidir quantos membros devem compor o grupo.

Para o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, a lei consolida o diálogo e regulamenta o problema do descontrole na administração pública durante a troca de governos. “É importante provocar uma mudança na cultura dos nossos gestores, pois eles precisam entender que as contas pertencem ao povo”, pontuou Valdecir.

A principal queixa dos órgãos de controle é a falta de informação. Em alguns casos, os prefeitos que não se reelegem deixam de fornecer documentos essenciais. A nova lei visa evitar que arquivos sejam deletados, bem como impedir que equipamentos e infraestrutura públicos sejam propositalmente danificados. Em 2012, o MPPE teve 53 casos de investigação. Já em 2013, foram 48, todos referentes às últimas eleições municipais.





MUDA UNEB: José Bites e Carla Liane tomam posse como Reitor e Vice-Reitora

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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Eleitos pela comunidade acadêmica com 57,86% dos votos válidos, os professores José Bites e Carla Liane (foto anexa) foram empossados para os cargos de Reitor e Vice-reitor, respectivamente, em cerimônia realizada na tarde de ontem (6), no Teatro UNEB, no Campus I da universidade, em Salvador.

“É uma honra poder ser o primeiro reitor unebiano do interior da Bahia. Nós construímos uma proposta de gestão que foi discutida, amplamente debatida na universidade durante todo o processo eleitoral. Acreditamos que o trabalho coletivo é fundamental para alcançar grandes resultados”, destacou Bites.

O termo de posse foi lido pela nova Chefe de Gabinete da Reitoria, Maria Aparecida Porto, e assinado por Bites, Carla e demais membros da mesa solene. Os novos gestores cumprirão o mandato de 2014 a 2017.

O secretário da Educação (SEC), Osvaldo Barreto representou o governador do estado, Jaques Wagner.

“A UNEB realizou um processo eleitoral limpo, sem máculas, um processo aceito pelo conjunto da comunidade. O governador Jaques Wagner acolheu a decisão da comunidade nomeando o mais votado na eleição com resultado referendado pelo Conselho Universitário. Hoje é um dia de festa!”, elogiou o titular da SEC.

Cerca de mil pessoas participaram da solenidade entre membros da comunidade acadêmica, autoridades políticas, militares e religiosas, lideranças comunitárias e dos movimentos sociais parceiros da universidade, além de representantes de outros segmentos da sociedade.

Nova equipe de gestão universitária

Os pró-reitores que compõem a nova equipe de gestão universitária da UNEB 2014-2017 foram nomeados na última sexta-feira (3). A posse será realizada hoje (7), às 11h, em cerimônia na Reitoria da UNEB, no Campus I, em Salvador.

Bites e Carla foram eleitos no dia 9 de outubro com mais de 8 mil votos válidos de estudantes, professores e funcionários da universidade, que foram às urnas nos 24 campi, na capital e no interior do estado. A nomeação dos novos gestores foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no dia 22 de novembro de 2013.

José Bites é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMG) e mestre em Geologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Tem experiência em educação e gestão pública. Foi diretor do Departamento de Educação (DEDC), no Campus VII da UNEB, em Senhor do Bonfim, e Pró-Reitor de Ensino de Graduação (Prograd) da universidade.

Carla Liane é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutora em Ciências Sociais pela mesma instituição. Foi diretora do Departamento de Educação (DEDC) do Campus I da UNEB, em Salvador, e gerente de Extensão (Proex).

Confira vídeo de cobertura produzido pela WebTV.UNEB

Mais informações no site www.uneb.br.





Lídice da Mata recebe Eliana Calmon

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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A senadora Lídice da Mata pré-candidata ao governo da Bahia postou em seu facebook:

“Recebi a futura senadora da Bahia Eliana Calmon em meu gabinete em Salvador para planejarmos os primeiros passos da grande caminhada que faremos por todo o Estado. Esta mulher de coragem rompeu tabus, quebrou preconceitos, rodou a baiana no Judiciário. Na política, vai rodar a Bahia levando a mensagem de que é possível aliar desenvolvimento sustentável, justiça social e ética.”





Prefeitura de Juazeiro inicia Mutirão de Cirurgia de Catarata hoje (07)

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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A Secretaria da Saúde de Juazeiro e o Governo Estadual começam nesta terça-feira, 07, o Mutirão de Cirurgia de Catarata – mais uma ação do Programa Mais Saúde do município e do ‘Saúde em Movimento’ (Programa de consultas e cirurgias oftalmológicas do Estado).

A ação – prevista para ser encerrada dia 15 de janeiro – acontecerá no Hospital da Criança, das 7h às 17h e visa atender todos os usuários do SUS com idade acima de 60 anos, como também poderão ser atendidas pessoas com deficiência visual e/ou já diagnosticadas com catarata congênita ou traumática, independente da idade.

Cadastro será feito até dia 10 de janeiro e o transporte gratuito

Para ter acesso ao cadastro o usuário tem até esta sexta-feira, 10, para se dirigir a Unidade Básica de Saúde do seu bairro levando o documento de identidade (RG) e o Cartão SUS. Todos deverão respeitar o fluxo e os encaminhamentos que estão sendo feitos nos postos de saúde, além do agendamento do transporte que será disponibilizado gratuitamente pelo município.

Serão ofertados aos usuários, além da consulta oftalmológica, exames complementares que podem definir o diagnóstico e a necessidade de realização do tratamento cirúrgico de catarata. Para aqueles que forem realizar a cirurgia será necessária a presença de um acompanhante, que não pode ser idoso, menores de 18 anos e pessoas com crianças.

Durante a execução do projeto uma média de 2 mil cirurgias de catarata e 10,5 mil consultas oftalmológicas (1,5 mil por dia) serão realizadas em pessoas com esta faixa etária. Serão sete dias dedicados a consultas e nove para cirurgias, sendo que de 07 a 11 serão feitas cirurgias e consultas, nos dias 12 e 13 apenas cirurgias e nos dois últimos dias serão realizadas revisão cirúrgica.

O Programa ‘Saúde em Movimento’ atenderá Juazeiro e os nove municípios que compõem a microrregião: Uauá, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Curaçá, Casa Nova, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.





Projeto São Francisco intensifica trabalhos de salvamento de bens arqueológicos

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

Cerca de 450 sítios e ocorrências arqueológicas já foram identificados desde 2010

O Projeto de Integração do Rio São Francisco também é responsável pela identificação e catalogação de vestígios históricos encontrados ao longo dos 477 quilômetros de extensão dos dois canais. A iniciativa faz parte do Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos e representa o trabalho de busca por respostas sobre a passagem do homem pela terra.

Com equipe composta por técnicos, arqueólogos e paleontólogos, o Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido – INAPAS, responsável pela execução do programa, percorre toda a obra acompanhando áreas a serem trabalhadas. Realizada em etapas, a ação consiste em identificar, catalogar e buscar as coordenadas geográficas de onde o material arqueológico ou paleontológico foi localizado, para que as peças sejam removidas e destinadas ao Museu do Homem Americano, no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI).

A parceria do Ministério da Integração Nacional com o INAPAS permite o avanço de pesquisas sobre presença e evolução do homem durante milhares de anos. O trabalho também identifica a presença de animais extintos. Nos arredores do município de Salgueiro (PE), por exemplo, foram descobertos fósseis de uma preguiça gigante, medindo cerca de 7 metros.

Inscrições rupestres – Atualmente, uma das equipes encontra-se na Pedra da Letra do Coité, zona rural de Mauriti (CE), onde já foram localizadas peças pré-históricas e inscrições rupestres. Os técnicos do INAPAS realizaram escavações de sondagem no local para identificar possíveis materiais históricos, além de realizar mapeamento fotográfico que servirá de ilustração para futuros documentos e estudos científicos. Segundo a coordenadora de campo do INAPAS, Beatriz Paiva, os trabalhos das equipes obedecem três etapas, que são prospecção ou identificação de vestígio arqueológico, salvamento e resgate das peças e acompanhamento das máquinas nos locais onde há grande movimentação de terra.

De acordo com o arqueólogo, Carlos Lima, os trabalhos de resgate e identificação de peças de cerâmica confirmam a presença de povos primitivos com conhecimento de técnicas agrícolas. “Costumamos falar que todos os utensílios que o homem moderno possui em casa, os povos primitivos também tinham, mas eram produzidos de outra maneira, com argila e pedra. Em muitas peças conseguimos identificar inclusive adereços decorativos”, disse.

Ainda segundo o pesquisador, já foram identificados dois grupos de povos primitivos, com costumes agrícolas e também de caça. “Ao identificarmos peças de pedra, por exemplo, percebemos que em algumas regiões os povos tinham o costume de caçar animais para o consumo. Já em outras regiões as características de peças de argila apontam para outra atividade. Neste caso, a agricultura”, afirmou.

De 2010 até o momento, o Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos registrou 450 sítios arqueológicos na área diretamente afetada e também na área indiretamente afetada nos dois eixos do projeto.





Petrolina: Vida Nova – Centro da Juventude tem aula inaugural com dinâmicas de grupo e apresentações de dança

Postado em 7 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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Alunos e profissionais envolvidos no Programa Vida Nova – Centro da Juventude participaram, nesta segunda-feira (6), da aula inaugural do projeto, realizada no Parque Municipal Josepha Coelho. Dinâmicas de grupo, apresentação de dança e discussão da metodologia fizeram parte do evento.

Executado em Petrolina pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e realizado junto á Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco, o Programa Vida Nova – Centro da Juventude é um conjunto de ações socioassistenciais e socioeducativas voltadas a um público com idade entre 14 e 30 anos, cujo objetivo é fazer a reinserção de pessoas em situação de rua, risco pessoal e vulnerabilidade social, através de acompanhamento psicológico e pedagógico, atividades culturais, esportivas e profissionalizantes. Os jovens participam do projeto durante 12 meses. Na primeira metade desse período, o foco do trabalho é na educação para o convívio social e a cidadania. Nos outros seis meses, as ações são voltadas para a área de articulação profissional, com cursos de informática e educação profissional. A meta é contemplar 200 jovens.

As perspectivas em relação ao Vida Nova – Centro da Juventude, segundo o coordenador administrativo Willams Soares, estão voltadas na equipe que ministrará os conteúdos para os participantes e nos resultados que podem ser obtidos ao longo da execução do programa. “Temos profissionais qualificados que vão dar o máximo de si para os alunos. Pretendemos a inserção no mercado de trabalho de 90% dos participantes, pois, analisando o público que temos, que está buscando a qualificação profissional, podemos traçar metas ambiciosas”, afirma.

Ainda há vagas abertas para o Vida Nova. Os interessados em participar do programa devem se dirigir á sede do Centro da Juventude, situada na Rua Francisco Modesto, nº 48, centro,  no horário das 7h ás 17h, munidos da xerox de RG, CPF, comprovante de residência, número de conta na Caixa Econômica Federal e cartão de vale transporte.

Mais informações através dos telefones: do programa, 3862-1553, da Diretoria de Direitos Humanos e Juventude, 3862-9153, e da Sedest 3862-9224.





Deputados reassumem mandatos após publicação de ofícios no Diário Oficial

Postado em 6 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

Blog de Jamildo

Com a publicação no Diário Oficial do Legislativo, no último sábado (quatro de janeiro), dos ofícios informando o retorno ao Parlamento, os deputados Alberto Feitosa, do PR, Isaltino Nascimento, Aluísio Lessa e Laura Gomes, todos do PSB, retomam os seus mandatos depois de deixarem cargos no Executivo Estadual.

A partir da publicação, passaram à suplência José Humberto Cavalcanti, do PTB, Sebastião Rufino, do PSB, Ossesio Silva, do PRB, e Isabel Cristina, do PT.





Guilherme Coelho recebe o Deputado Odacy Amorim

Postado em 6 de janeiro de 2014 por Josélia Maria

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O prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, recebeu na manhã de hoje (06), no gabinete da prefeitura, o deputado estadual Odacy Amorim, que veio fazer uma visita cordial ao prefeito e demonstrar a sua preocupação ante a situação do Matadouro de Petrolina. O deputado também concorda com a posição tomada pela prefeitura, de manter a data anteriormente acordada com a Secretaria de Irrigação e Desenvolvimento Rural, do dia 15 de janeiro, para que continue o abate de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, a fim de que a cidade não seja prejudicada com a falta no abastecimento de carne. Até lá, tanto o prefeito quanto o deputado se colocam à disposição dos marchantes para discutir soluções efetivas aos problemas do Matadouro.