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Carnaval de Belém do São Francisco – 22/02/2020

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Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Postado em 13 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.

Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão.

Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).

Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como “Presídio de Caras”, referência à revista de celebridades “Caras”.

Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo –a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado– não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.

Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.

Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.

O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.

Com a condenação, Dirceu –que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005– deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.

Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos –isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.(Folha de São Paulo)

 

 





Igreja questiona pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas de real

Postado em 13 de novembro de 2012 por Josélia Maria

O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”.

“Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ […] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão.

“O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a ” Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda.

O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC.

A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.(Folha de São Paulo)





Esquadrilha da Fumaça entre o azul do céu e o sol de final de tarde em Petrolina

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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Na tarde desta segunda-feira, 12, a orla de Petrolina às margens  do Rio São Francisco, recebeu um grande número de pessoas que parou para assistir demonstração da Esquadrilha da Fumaça.O objetivo foi celebrar a semana da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.

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Fotos:Williano Silva e Josélia Maria





“Prefeitos precisam fazer mais com menos”

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

Senador Armando Monteiro defende, durante seminário do PTB, que eficiência deve ser o foco dos gestores públicos

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Ao abrir o seminário Novos Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, o presidente do PTB de Pernambuco, senador Armando Monteiro, alertou que os prefeitos eleitos ou reeleitos têm a missão de “fazer mais com menos”, a partir de 1º de janeiro de 2013. Para isto, enfatiza, precisarão se apoiar em ferramentas modernas de gestão, “que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo neste contexto de dificuldades”.

Na presença de mais de 150 gestores do PTB e de partidos aliados, entre prefeitos, vices e secretários municipais, Armando Monteiro também apoiou os movimentos de mobilização realizados para reclamar da União algum tipo de compensação pelas perdas da arrecadação de receita, ocasionados pelas medidas econômicas do Governo Federal. Ele também defendeu a redefinição do Pacto Federativo – tema que vem merecendo a preocupação do governador Eduardo Campos – e elogiou o modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco, que tem promovido transformações estruturais, o que permitirá ao Estado “um salto maior nas próximas décadas”.

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Leia abaixo trechos do discurso de Armando Monteiro na abertura do seminário:

“Pernambuco vive um momento extraordinário”

Armando Monteiro – “A visão do PTB não deve e não poderia ser isolada. O PTB se situa dentro de um conjunto de forças políticas, portanto, nós estaremos bem na medida em que possamos oferecer uma contribuição ao fortalecimento desse conjunto. E o balanço das eleições evidencia de forma clara que o povo de Pernambuco se alinha com esse projeto político-administrativo que está em curso em Pernambuco e que tem proporcionado tantos resultados, com resultados muito expressivos do ponto de vista socioeconômico. Pernambuco vive um momento extraordinário, um momento de dinamismo, um momento em que é palco de um processo de transformações, inclusive transformações estruturais porque o Estado está, sem nenhuma dúvida, se preparando para dar um salto ainda maior nas próximas décadas. Pernambuco relança de forma muito expressiva a sua economia industrial e veja que isso ocorre num momento em que o Brasil, de certo modo, perde posição relativa na indústria, alguns falam inclusive num processo de desindustrialização e, na contramão dessa tendência do Brasil, Pernambuco, pelo contrário, relaça a sua indústria, e por isso mesmo nós vamos, nos próximo anos, experimentar um processo de crescente participação da indústria no conjunto da economia de Pernambuco, que vai representar uma força muito importante no sentido de podermos promover mudanças estruturais”.

“Prefeituras enfrentam dificuldades”

Armando Monteiro – “É neste contexto que nós então vamos hoje conversar sobre gestão. Eu sei que neste momento os municípios se debatem com grandes dificuldades. No Brasil, infelizmente, a maioria dos municípios não têm receitas próprias expressivas. Em grande medida, sobretudo no Nordeste, vivem ainda de repasses de transferências federais, o que significa dizer que agora, quando nós temos uma queda desses repasses, as prefeituras enfrentam dificuldades extraordinárias. Mas é evidente que tudo o que vem acontecendo em Pernambuco nos aponta a perspectiva de que o Estado possa promover uma interiorização do desenvolvimento. Nós estamos criando novos polos de desenvolvimento no interior de Pernambuco, e o efeito disto vai ser efetivamente a ampliação da base econômica de Pernambuco, o que seguramente trará impactos muito positivos para a vida de nossos municípios”. 

“Precisamos redefinir o pacto federativo”

Armando Monteiro – “Então, eu diria que este quadro de dificuldades também aponta a necessidade de que os prefeitos, como vem acontecendo, se mobilizem, para reclamar da União algum tipo de compensação, sobretudo a curto prazo, por esta perda de arrecadação, que tem sido realmente muito severa neste último ano. Mas é preciso também que consideremos que nós temos um desafio muito grande, que é aquele que se coloca para os próprios gestores. Há algo que a política, e no plano mais amplo da reivindicação e da mobilização pode produzir, que é esta redefinição do Pacto Federativo. O governador Eduardo Campos tem manifestado uma preocupação muito grande com este tema. O Brasil tem uma federação extremamente desequilibrada. Há uma hipertrofia, uma concentração de recursos que a União detém, sobretudo a partir do momento em que criaram uma série de formas tributação de recursos que não são partilhados com os outros entes de Federação. Só para citar um exemplo, o PIS e a Cofins, que são contribuições que não estão na cesta dos tais impostos partilhados, representam já um número muito expressivo no conjunto da arrecadação. E o PIS e a Cofins ficam apenas na esfera da União. Portanto nós precisamos redefinir o Pacto Federativo, na perspectiva de construirmos uma federação mais equilibrada”.

“Fazer mais com menos”

Armando Monteiro – “Mas é evidente que esse movimento de desconcentração vai exigir cada vez mais um melhor padrão de gestão dos municípios e nós estamos aqui hoje para falar disso, a necessidade de buscarmos mais eficiência na gestão, o que significa fazer mais com menos, multiplicar os recursos, através de uma ação que não é apenas zelosa e austera, como seria obrigação de todos os gestores, mas sobretudo uma gestão apoiada em ferramentas modernas, que estão aí disponíveis hoje e cada vez mais nós temos uma tecnologia gerencial que está sendo colocada à disposição dos gestores e que podem ajudar extraordinariamente os municípios, sobretudo nesse contexto de dificuldades. É isso o que nós pretendemos com este seminário. Queremos oferecer uma contribuição no sentido de sensibilizá-los, e eu conheço os nossos companheiros que foram eleitos, sei que todos têm uma preocupação muito grande com esse tema, vários já estão tomando iniciativas no sentido de buscar esse suporte externo, inclusive, para apoiar a sua gestão, mas o PTB procura com este seminário oferecer informações de forma mais ampla que possam, de alguma maneira, representar uma contribuição a essa gestão que vai se inaugurar no início do próximo ano. Então eu quero desejar a todos que possam aproveitar esse seminário, estaremos juntos aqui durante toda a manhã”.

Crédito das fotos: Alexandre Albuquerque/divulgação





III Parada da Diversidade é matéria no GRTV

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

O Jornal de meio dia da TV Grande Rio Afiliada da Rede Globo em Petrolina, GRTV 1ª Edição,exibiu matéria sobre a III Parada da Diversidade realizada domingo (11) em Petrolina.Mais de 20.000 mil pessoas participaram do evento “Petrolina Sem Homofobia”.
http://www.youtube.com/watch?v=MFHkL5RibcU&feature=youtu.be





Bombeiros combatem incêndio próximo ao Iate Clube Petrolina

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

Não sabemos ainda a causa de um incêndio nas proximidades do Iate Clube de Petrolina agora a pouco. Os bombeiros estão no local.Há muita fumaça .

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Temendo extinção do SAMU, ouvintes e deputado reconhecem que os serviços precisam melhorar

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

por Mônia Ramos

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A notícia da demissão da equipe de médicos e enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU caiu como um meteoro em Petrolina nesta segunda-feira (12).

Sem estrutura e com viaturas paradas há dias aguardando manutenção, o serviço de saúde padece.  Em carta aberta enviada à imprensa, os funcionários pedem apoio de toda população para não deixar o SAMU Petrolina fechar.

Durante participação do Programa Nossa Voz desta manhã de segunda-feira, Luzineide Leandro, residente à Rua 11, nº 43 do Bairro Rio Corrente frisou a importância dos serviços prestados pelos profissionais de saúde. “Apesar dos funcionários não terem os incentivos que merecem e os investimentos que precisam, os funcionários prestam um importante serviço e indispensável à população. Sem ele vamos sofrer”, exclama.

Ao participar do programa para falar sobre sua extensa agenda na região, o deputado pedetista Paulo Rubem foi questionado pelo ouvinte Milton Manoel, Rua Almir Moraes nº 660, Bairro João de Deus, sobre o problema que atravessa o SAMU e de quem é a competência da gestão.  O parlamentar respondeu que o problema do SAMU é em todo o Brasil.

“O recurso dos serviços foi disponibilizado para os municípios para que eles disponibilizassem à população os serviços de urgência e emergência de atendimento do SAMU, mas os municípios não recebem a contrapartida para os serviços de manutenção dos equipamentos e veículos e as vezes quebram e levam muito tempo para consertar, ao mesmo tempo se tem um gasto muito elevado para a conservação e custeio desse serviço. Em todas as cidades os prefeitos estão pedindo uma revisão destes custos”, expõe o deputado federal , apontando que existem meios para diminuir os encargos. “É possível rever o funcionamento do SAMU, inclusive propondo uma equipe de socorro e pré-avaliação ao paciente para depois ele ser assistido pela a equipe médica, setor também que demanda muitos gastos. Por exemplo, não precisa ter um médico para atender telefones. Às vezes o gasto de R$ 100, R$ 150 mil para manter um plantão médico passando informações até que a equipe chegue ao local solicitado pode ser repensado”, diz pontuando que o sistema é bom mas que precisa ser melhorado.

Em outra participação popular, o ouvinte Jaime Gomes de Ouricuri argumentou que sua esposa cadeirante necessitou de atendimento e o SAMU demorou quase uma hora para chegar ao  local do incidente. “A demora foi tão grande que a minha esposa foi atendida pelo Corpo de Bombeiros. É uma falta de vergonha da administração”, criticou.

SAMU

Os serviços do SAMU estão presentes em 214 municípios de 18 Estados brasileiros, cobrindo uma população de 48,9 milhões de pessoas. Dados recentemente divulgados pelo Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o MS, a implantação do Samu é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde, os governos estaduais e municipais. Parceria que, em todo o País, o Ministério da Saúde fornece os equipamentos necessários (ambulâncias, aparelhos para as UTIs móveis e a central de regulação) e orienta o funcionamento do serviço, enquanto que Estados e municípios coordenam o serviço.

 





Funcionários demitidos do Samu fazem apelo

Postado em 12 de novembro de 2012 por Josélia Maria

por Mônia Ramos

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Demitidos, médicos e enfermeiros do Samu de Petrolina enviam nota à imprensa.

SAMU de Petrolina pede socorro

Vimos, por meio deste, solicitar o apoio de toda população para não deixar o Samu Petrolina fechar.

A partir do dia 12 todos os enfermeiros e médicos que trabalham na Ambulância Avançada (UTI-Móvel) serão demitidos, consequentemente toda a população estará desassistida. Se, por exemplo, alguém estiver em casa enfartando ou tendo uma parada cardíaca, dificilmente chegará ao hospital com vida, pois todos os aparelhos e medicações necessárias não poderão mais ser utilizados.

No dia 03 de novembro o Samu completou oito anos de bons serviços prestados à população petrolinense, onde, por diversas vezes, nós funcionários, superamos as dificuldades do serviço e salvamos diversas vidas.

Nesta referida data, por volta das 18h30 fomos (todos os funcionários do Samu) surpreendidos com a notícia de que todos os enfermeiros e médicos foram demitidos, e em consequência desta ação o prefeito Júlio Lóssio fecha o serviço Samu 192. Desta forma a população petrolinense na sede e interior ficará sem o referido serviço. A população, na sua grande maioria, não receberá mais essa assistência, pondo em risco a vida de muitos cidadãos e muitas vidas sendo ceifadas.

Solicitamos de toda a população petrolinense que abrace essa causa, pois um serviço que, de fato, salva vidas não pode fechar e nem mesmo diminuir os seus funcionários, uma vez que o Samu nos últimos meses vem sofrendo bastante com a falta de compromisso dessa gestão: técnicos de enfermagem demitidos, funcionário que sofre queda em serviço e fratura clavícula e não tem seguro, ambulâncias quebradas semanalmente e sem manutenção, falta de segurança no ambiente de trabalho, local aonde se atende as ligações sucateados, demissão dos funcionários de serviço gerais, ambulâncias sociais sucateadas, quebradas, sem manutenção com portas e macas quebradas, quilometragem alta com mais de 300 mil km rodados e que por diversas vezes servem como carro oficial do coordenador geral do Samu para realização de serviços pessoais. Não deixem uma cidade grande como Petrolina ficar sem o serviço do Samu 192. Juntem-se a nós nesta causa.

Petrolina-PE, 09 de novembro de 2012.

Atenciosamente,

Equipe do extinto Samu Petrolina.