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PSB recusa participar de fatia no Palácio do Planalto

Postado em 3 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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O PSB nacional divulgou nota, no início da noite de ontem, dando sinais claros de que não quer se envolver mais do que já está com o governo da presidente Dilma Rousseff — o que, na avaliação de integrantes da base, denota que o caminho para a independência ou mesmo o estreitamento de laços com a oposição será questão de tempo. Depois de ter sido a legenda que mais cresceu nas eleições municipais a ponto de ameaçar a hegemonia do PT na Região Nordeste e em plena discussão sobre a reforma ministerial, os socialistas avisaram que estão satisfeitos com as pastas que já têm.

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) repudia toda e qualquer informação de que pleiteia cargos no governo federal. O partido não manifestou — e não manifestará — qualquer intenção nesse sentido, porque o apoio ao governo Dilma é desdobramento da aliança que vigorou nos dois mandatos de Lula, firmada desde a campanha de 1989”, declarou a nota oficial do partido.(Do Correio Braziliense)





Enem 2012 começa hoje com quase 5,8 milhões de inscritos

Postado em 3 de novembro de 2012 por Josélia Maria

Folha

Com 5.791.290 inscritos, começam hoje as provas da edição 2012 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O exame acontece a partir das 13h, de acordo com o horário oficial de Brasília, e os portões dos locais de prova fecham ao meio-dia. Os estudantes em Estados com fuso horário diferente ou fora do horário de verão devem ficar atentos para não perderem a prova.

Neste sábado (3), os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e matemática, além da redação, que representa 50% da nota total.

A previsão é de que os gabaritos do exame sejam divulgados na próxima quarta-feira (7) e os resultados gerais saiam no dia 28 de dezembro.

VESTIBULAR NACIONAL

Em sua 15ª edição, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) se tornou a principal porta de acesso às universidades federais do país.

Segundo levantamento feito pela Folha, das 165.854 vagas que devem ser oferecidas pelas federais no fim do ano, 150.774 poderão ser disputadas com auxílio do Enem, o que corresponde a 90,9% do total.

Os números ainda podem sofrer alterações porque algumas universidades ainda não publicaram o edital de seleção –nesses casos, a Folha tomou como referência as vagas ofertadas na edição do vestibular do final de 2011.

Pelo levantamento, 34 das 59 instituições federais usarão exclusivamente a nota da prova no processo de seleção para ingresso no início de 2013.

Outras 23 universidades utilizam o desempenho do candidato no Enem de três formas na seleção: para substituir o vestibular de parte dos cursos ofertados, para substituir a primeira etapa de seleção ou como bônus na composição da nota final.

Apenas duas instituições usam o Enem somente para as vagas remanescentes no processo seletivo.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Diante do peso do Enem para o acesso ao ensino superior, o número de inscritos na prova tem sido crescente. Entre 1998, data da primeira edição, e 2012, o número de candidatos aumentou quase 37 vezes –saltou de 157,2 mil para 5,79 milhões.

SEGURANÇA

No passado, a realização do exame já passou por falhas de segurança. Em 2009, a prova foi furtada da gráfica que a imprimia por um funcionário do consórcio Connasel, contratado para aplicar o Enem. O exame foi cancelado e uma nova prova foi aplicada aos inscritos.

No ano passado, alunos do Colégio Christus, no Ceará, receberam, antes do Enem, material com questões que caíram na prova. Elas estavam em um pré-teste do MEC aplicado na escola em 2010 para verificar o nível de dificuldade da prova e, de acordo com a Polícia Federal, foram copiadas.

Na última terça-feira (30), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que todo o sistema de segurança das provas foi reforçado para a edição deste ano.

“Todas as medidas [de segurança] que existiam foram reforçadas. Todo o processo de impressão e pré-teste foram feitos no mais rigoroso padrão de segurança, sem nenhum incidente até esse momento”, disse o ministro.





“Sanduíche com tudo dentro”

Postado em 3 de novembro de 2012 por Josélia Maria

Curtas do Blog de Magno Martins

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Indústria da Seca -Em Afrânio, a indústria do carro-pipa elegeu um vereador, dono de um caminhão que constava na frota do Estado. Vavá do Pipa, eleito pelo PSD, teve 601 votos com um detalhe: além de cabalar votos distribuindo água paga pelo Estado com os seus eleitores abria o bocão quando o Governo atrasava um dia o pagamento da sua fatura.

Com Dilma – O vice-presidente nacional do PSB, ex-ministro Roberto Amaral, diz que a prioridade do partido é salvar a gestão dos 442 prefeitos eleitos nas eleições deste ano. “Se não fizermos isso, quem solta fogos de artifício para nós hoje, vai nos detonar na próxima esquina”. Em outras palavras, Amaral sinaliza que o PSB deve apoiar a reeleição de Dilma.

A visão do PDT – A possibilidade de o governador Eduardo Campos disputar a Presidência da República é um dos assuntos mais presentes na mídia nacional. Ontem, o presidente do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, deu a seguinte declaração ao ser provocado: “É mais fácil o PDT ter um candidato a presidente da República do que Eduardo se lançar ao Planalto em 2014”.





INSS e APS Belém do São Francisco – PE, cometem descaso com idoso

Postado em 3 de novembro de 2012 por Josélia Maria

por Charlés Sá 

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José Antônio dos Anjos, 63 anos, hipertenso, portador de AVC – acidente vascular cerebral, residente na Vila do Inocoop – Cidade de Belém do São Francisco – PE, é uma daquelas pessoas que o Estado, na amplitude da palavra, o condenou ao abandono material e moral. Sua “via crúcis” começou em 15.12.2010, quando deu entrada em um pedido de aposentadoria por idade em função de ser segurado especial (agricultor) tendo, portanto, concluído seu tempo de trabalhador. Após tantas idas e vindas, o mesmo teve enfim, o desfecho trágico do seu sonho: Não conseguiu se aposentar, embora suas documentações informem tratar-se de agricultor. O mesmo deu entrada no processo de concessão inicial, recebendo posteriormente o comunicado que não havia direito. O requerente providenciou, em 07.02.11, um Recurso a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social e não obteve sucesso. Em 26.03.12, o requerente apresentou outro recurso, desta vez, para o setor de Recursos de Interessado as Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, também indeferido.

Sem mais condições de recorrer administrativamente, o mesmo necessitou na semana passada, pedir cópia dos documentos que fizeram parte dos seus inúmeros pedidos, sendo mais uma vez abandonado a própria sorte. Mesmo acometido por um AVC, que o deixou sem condições de deambular, ele pediu a esposa, Sra. Dos Anjos, para que fosse a APS Belém do São Francisco levar um CD onde seriam disponibilizados os documentos. Na semana passada sua esposa procurou a agência, não podendo pegar o CD com as documentações pelo fato de não apresentar procuração, mesmo apresentando certidão de casamento civil. Informaram que se não apresentasse a procuração, teria que levá-lo ao local. Não ouve solução. Ela não podia pagar a confecção e autenticação da procuração em cartório e nem dispunha de recursos para fretar um veículo. Resolveu pedir amparo no Conselho Tutelar de Belém do São Francisco – PE, que em primeira mão, lhe informou não poder auxiliá-la em razão de suas atribuições constitucionais, que se referem a pessoas até 18 anos. O Conselheiro Tutelar Charles Sá, promoveu uma série de estudos a cerca do caso e chegou a seguinte conclusão: “Trata-se evidentemente de pessoa maior de idade, cuja competência inicial seria do Conselho dos Idosos, não sendo capaz o CT de absorver seu caso”. Porém, o Conselheiro terminou por encontrar uma brecha:

O Município de Belém conta com o Conselho dos Idosos, que teve seu funcionamento aprovado pela Câmara de Vereadores, mas não há a funcionalidade prática, pois não existe este espaço físico e não se sabe onde encontrá-lo. Outra situação de amparo que o CT percebeu, consiste no fato de que o Sr. José Antônio dos Anjos, tem pessoas (crianças e adolescentes) que dependem dele para se se manter, passando a ter o caso, uma ramificação paralela com o Conselho Tutelar, sendo assim caso de sua competência relativa. Imediatamente foi providenciado o transporte (de amigos), a fim de que o cadeirante pudesse se dirigir até a APS Belém, agendamento que se encontrava marcado para as 10:10 horas de hoje, 01.11.12, sendo antecipado e finalizado o atendimento as 09:00 horas, em face talvez, da presença do Conselho Tutelar, que fez questão de acompanhar a cena. Sabe-se que o descumprimento injustificado de requisições de serviços públicos determinados pelo CT, podem se transformar em tipo penal, podendo o agente causador, responder de acordo com o que estabelece o Art. 136 da Lei 8.069-90 (Fazer a leitura abaixo). Após o recebimento do CD e da análise das documentações, o CT instruiu a família para que ajuizasse Ação na Justiça Federal, onde poderia elucidar mais favoravelmente o seu litígio com o INSS. Assim a família procedeu: sem poder mais recorrer administrativamente contra o famigerado INSS, Dona Dos Anjos encontrou contraditoriamente, amparo no próprio ramo no direito previdenciário. Antes do fechamento dessa matéria, este BLOG foi informado que a situação já estaria sendo analisado pelo Dr. Marco Aurélio Dutra – OAB/PE nº 26.005, conceituado advogado especialista em direito previdenciário, radicado na Cidade de Salgueiro – PE, o qual irá pedir em caráter liminar o início dos pagamentos mensais e ainda os valores atrasados, tudo devidamente corrigido.

Em tempo: O INSS não considerou como provas os documentos escolares dos filhos do requerente, datados de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998. A certidão de casamento contraído 03.02.73. Declaração da atividade rural do Sindicato dos Trabalhadores Rurais datada de 09.12.10. Certidão da Justiça Eleitoral de 01.12.2010. Declaração de Proprietário Rural, do Sindicato, datada de 2010. Carteira Sindical datada de 2009. Todos esses documentos fazem parte do rol de provas e se encontram devidamente anotados a profissão de agricultor do Sr. José, cuja numeração é 153.597.256-1, que está à disposição dos “donos” do INSS. Dessa forma fica difícil comprovar que é agricultor. Talvez tivesse matado alguém e se tornado bandido, o Sr. José já estivesse recebendo Auxílio Reclusão. Esse é o nosso direito; aquele que tem uma balança para dosar a decisão e pender para o lado da (in)Justiça. Tem ainda uma venda, para que não possa enxergar os direitos dos sedentos de Justiça Social. NOTA DO BLOG: É assim que o cidadão deve agir. O nosso blog está à disposição dos Belemitas, dos Pernambucanos e dos Brasileiros.

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

III – promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV – encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V – encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VII – expedir notificações;

Art. 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei:

Pena – detenção de seis meses a dois anos.





Casa do Bispo é assaltada em Petrolina

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria

por Zé Filho

Palácio Diocesano

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Na madrugada desta quinta-feira, 01, por volta das 23h30, a residência do bispo da Diocese de Petrolina foi alvo de bandidos. Bastante ousados em seus atos, os marginais desparafusaram uma grade de proteção da porta externa de acesso à capela do Palácio Diocesano e conseguiram abrir a porta. Já dentro da capela, os mesmos derrubaram uma porta que dá acesso às demais instalações do térreo do Palácio, destruindo parte da parede. Os ladrões abriram, ainda, outras duas portas, acenderam uma luz do corredor, e reviraram as gavetas da mesa da recepção, furtando ainda, uma quantia estimada em mais de R$ 1 mil.

Por conta da chuva de baixa intensidade que caiu sobre Petrolina na mesma noite, com algumas fortes trovoadas, os moradores, inclusive o bispo, Dom Manoel dos Reis de Farias, não suspeitaram de nada, até mesmo pelo planejamento dos bandidos que fizeram tudo com muita cautela e precisão.

A Polícia Militar esteve presente no Palácio nesta manhã de sexta-feira, 02, para averiguação do local e realização do Boletim de Ocorrências. Segundo os policiais, a ação é classificada como “bem planejada”. A Polícia acredita, inclusive, que “a ação foi praticada por alguém que conhece o local, talvez até, já estivesse observando há alguns dias”.

Vários padres estiveram no Palácio no decorrer desta manhã. Apesar do ocorrido, a programação para o dia de Finados na Diocese seguiu normalmente.





Prece por Luz

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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Senhor!…
No final desse dia , estamos em oração, rogando-te mais luz por acréscimo de misericórdia.

Clareia-nos o entendimento, a fim de que conheçamos em suas consequências os caminhos já trilhados por nós; entretanto, faze-nos essa concessão mais particularmente para descobrirmos, sem enganos, onde as estradas mais retas que nos conduzem à integração com os teus depósitos.

Alteia-nos o pensamento, não somente para identificarmos a essência de nossos próprios desejos, mas sobretudo para que aprendamos a saber quais os planos que traçaste a nosso respeito.

Ilumina-nos a memória, não só de modo a recordarmos com segurança as lições de ontem, e sim, mais especialmente, a fim de que nos detenhamos no dia de hoje, aproveitando-lhe as bênçãos em trabalho e renovação.

Auxilia-nos a reconhecer as nossas disponibilidades; todavia, concede-nos semelhante amparo, a fim de que saibamos realizar com ele o melhor ao nosso alcance.

Inspira-nos, ensinando-nos a valorizar os amigos que nos enviaste; no entanto, mais notadamente, ajuda-nos a aceitá-los como são, sem exigir-lhes espetáculos de grandeza ou impostos de reconhecimento.

Amplia-nos a visão para que vejamos em nossos entes queridos não apenas pessoas capazes de auxiliar-nos, fornecendo-nos apoio e companhia, mas, acima de tudo, na condição de criaturas que nos confiaste ao amor, para que venhamos a encaminhá-los na direção do bem.

Ensina-nos a encontrar a paz na luta construtiva, o repouso no trabalho edificante, o socorro na dificuldade e o bem nos supostos males da vida.

Senhor!…

Abençoa-nos e estende-nos as mãos compassivas, em tua infinita bondade, para que te possamos perceber em espírito na realidade das nossas tarefas e experiências de cada dia, hoje e sempre.

Assim seja.

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Emmanuel

Chico Xavier

 





Imagem aérea mostra casas destruídas por incêndio após tempestade Sandy em Breezy Point, no Queens, em Nova York

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria





Prefeitura de Juazeiro tem contas reprovadas por descumprir aplicação dos recursos do FUNDEB

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (1º), rejeitou as contas da prefeitura de Juazeiro, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Isaac Carvalho (PCdoB) sendo imputada multa no valor de R$ 25 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A receita municipal arrecadada atingiu o montante de R$ 313.248.523,40 e a despesa executada alcançou a quantia de R$ 302.361.327,24, resultando um superávit orçamentário de R$ 10.887.196,06. As contas da Prefeitura de Juazeiro foram rejeitadas, principalmente, em razão do descumprimento do limite mínimo da aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, vez que foi investido apenas 58,48% quando o mínimo exigido 60%.

Também foi desrespeitado o índice de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, com a aplicação de somente 23,47%. A análise técnica registrou a contratação de inúmeros servidores sem concurso público, alcançando um gasto de R$ 56.593.073,64, em infringência ao preconizado no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, e a inobservância de preceitos das leis federais nºs 4.320/64 e 8.666/93, que regulamentam licitações e aberturas de créditos orçamentários.

Fonte:QSP