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Prefeitura de Juazeiro tem contas reprovadas por descumprir aplicação dos recursos do FUNDEB

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (1º), rejeitou as contas da prefeitura de Juazeiro, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Isaac Carvalho (PCdoB) sendo imputada multa no valor de R$ 25 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A receita municipal arrecadada atingiu o montante de R$ 313.248.523,40 e a despesa executada alcançou a quantia de R$ 302.361.327,24, resultando um superávit orçamentário de R$ 10.887.196,06. As contas da Prefeitura de Juazeiro foram rejeitadas, principalmente, em razão do descumprimento do limite mínimo da aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, vez que foi investido apenas 58,48% quando o mínimo exigido 60%.

Também foi desrespeitado o índice de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, com a aplicação de somente 23,47%. A análise técnica registrou a contratação de inúmeros servidores sem concurso público, alcançando um gasto de R$ 56.593.073,64, em infringência ao preconizado no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, e a inobservância de preceitos das leis federais nºs 4.320/64 e 8.666/93, que regulamentam licitações e aberturas de créditos orçamentários.

Fonte:QSP





Brasileiro morre em passagem da tempestade Sandy pelos EUA

Postado em 2 de novembro de 2012 por Josélia Maria

Folha

O brasileiro Tiago Ferreira Neto, 54, está entre as mais de 90 pessoas mortas na passagem da tempestade Sandy pelos Estados Unidos. Ele dirigia seu carro na noite de segunda-feira, voltando para casa, na cidade de Yonkers, Estado de Nova York, quando bateu contra uma árvore que havia sido arrancada do solo pelos fortes ventos causados pelo fenômeno.

Ferreira Neto trabalhava como entregador de pizza em Armonk, cidade próxima. O filho, Lincoln Rosa Ferreira Neto, que também mora nos EUA, disse à Folha por telefone que o pai tinha saído do trabalho segunda-feira, às 19h locais, e que o acidente aconteceu por volta das 19h45 (17h45 de Brasília).

O carro de Ferreira Neto entrou debaixo da árvore, e o impacto da colisão quebrou o seu pescoço, matando-o antes que os paramédicos pudessem resgatá-lo. “Não tinha como escapar, era depois de uma curva”, afirmou Lincoln.

Lincoln diz que era muito amigo do pai. Ele conta que os dois trabalhavam em pizzarias concorrentes na cidade de Armonk, embora ele morasse em Carmel e o pai em Yonkers. “A gente tava sempre junto, sempre se via, um cruzava com o carro do outro pelas ruas da cidade”, conta. “Nós conversávamos sobre tudo, ligávamos todo dia um para o outro.”

Na segunda-feira, os dois chegaram a conversar às 14h30 (16h30 de Brasília), e, uma hora depois do acidente, Lincoln diz ter tentado fazer contato com o pai, sem sucesso. Na terça-feira, ele voltou a tentar falar com Ferreira Neto, mas, novamente, não conseguiu. Ele conta que chegou a ir à pizzaria onde o pai trabalhava, mas nenhum dos colegas dele tinha notícias de seu paradeiro.

Mais tarde, a polícia procurou o patrão de Ferreira Neto, para alertar sobre o acidente. Foi só então que Lincoln descobriu que o pai era uma das vítimas de Sandy.

“A gente foi no domingo à igreja, ele até pediu que eu dormisse na casa dele, mas eu não quis ir por medo do furacão”, disse Lincoln. Ferreira Neto morava sozinho, depois de ter se separado em junho. Lincoln, que chegou a morar com o pai, é atualmente casado e tem dois filhos, um menino de 7 anos e uma menina de 3 anos. Ele diz que o pai era apaixonado pelas crianças, “um superavô”.

“Meu filho já sabe o que aconteceu, mas minha filha ainda não entende direito. Eu disse a ela que o vovô não estava mais aqui, ela disse ‘ok’, mas acho que não entendeu.”

Lincoln conta que o pai morava havia 13 anos nos EUA. Ele vive no país há seis anos. De acordo com ele, Ferreira Neto foi para os EUA em busca de condições de vida melhor, depois que o atacado de peças para automóveis que ele possuía no Brasil foi à falência. O filho diz que o pai gostava muito do país.

O enterro deve acontecer no Rio, de onde a família é originária. Ele, a mulher e os filhos pretendem viajar ao Brasil para participar da cerimônia.





Deputado Rodrigo Novaes acusa presidente Dilma de “esquecer” problema da seca

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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Depois das críticas do governador Eduardo Campos por causa da falta de investimentos do governo federal para o combate aos efeitos da seca no sertão do estado, foi a vez da base aliada do gestor pernambucano centrar fogo contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PDT) criticou a ausência de políticas públicas do governo federal para solucionar o problema histórico.

“Eduardo está se esforçando e muita coisa já foi feita. O programa Chapéu de Palha com certeza vai levar alguma tranquilidade a muitas famílias, mas não é o suficiente. As torneiras secam e precisamos de recursos financeiros federais”, ressaltou o deputado.

O deputado também reconheceu os investimentos feitos pelo ex-presidente Lula, que segundo ele, mudou a essência da situação trágica do sertão, mas que agora se sente abandonado pela presidente. “Não posso dizer que a culpa é de Dilma, mas que ela precisa dar mais atenção ao assunto, precisa”, acusa.

Para Rodrigo, a presidente peca também ao evitar uma visita as áreas que sofrem com a seca. “O importante é que Dilma venha aqui para ver de perto a situação e a tristeza em que essas pessoas vivem. Os relatórios que ele recebe não vão mostrar a realidade e nem a devida importância ao assunto”.

Transposição
A presidente Dilma Rousseff esteve no interior do estado de Pernambuco recentemente para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco, mas para o deputado estadual Rodrigo Novaes afirma que atitude não é suficiente.

“A transposição vai ser sem a menor dúvida de grande importância par ao combate à seca do estado, mas no momento ela só está restringindo os recursos naturais e demorando muito para ficar pronta. É preciso dar celeridade na obra e providenciar ações emergencias, como o envio de carros-pipa”, enfatiza o deputado.





Hortifruti Frutos da Terra comemora 10 anos com Festival de Sabores

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria

CLAS -COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Uma bonita e concorrida festa, com direito a degustação de frutas, queijos, sucos, espumantes e até o corte do bolo, marcou em Petrolina, na última quarta-feira (31), o ponto alto das comemorações dos 10 anos do hortifruti Frutos da Terra.

O encontro, que reuniu representantes de praticamente todos os segmentos produtivos da região, fechou com “chave de ouro” o Festival de Sabores Frutos da Terra 10 Anos, que vinha movimentando o setor gastronômico local desde a última sexta-feira (26).

Segundo a diretora da empresa Frutos da Terra, Danieli Celante, durante seis dias o Festival recepcionou clientes e amigos com uma série de degustações, onde se destacaram receitas da culinária regional e internacional. “Convidamos a Nelbe Assessoria, que criou e serviu diariamente delícias, a exemplo de carpaccio de manga,  risoto de aspargos e salada de rúcula com mussarela de búfala”. Danieli Celante lembrou ainda, que o público gostou muito dos pães, queijos, pastas, vinhos e espumantes, além da comida japonesa, espetos de salame com abacaxi, arroz com carne seca e banana da terra e o fusilli com tomate e manjericão.

Idealizada pela família de Luiz Carlos Celante,  que chegou ao Vale do São Francisco em 1995 – vinda do Estado de Santa Catarina, a empresa Frutos da Terra foi inaugurada em outubro de 2002, num prédio ao lado do atual endereço (Rua Dr. Júlio de Melo, 538, Centro – próximo a Praça das Algarobas, Petrolina-PE ). Funcionando inicialmente apenas como hortifruti, a Frutos da Terra evoluiu a partir de um atendimento diferenciado e oferta de produtos de qualidade, e  hoje, além das novidades relacionadas a frutas e verduras,  atua também como delicatessen, comercializando queijos, vinhos finos e artigos importados.





Prefeito de Juazeiro decreta estado de emergência financeira e corte do próprio salário

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, decretou hoje o corte de 30% do próprio salário. A medida vem no bojo de uma série de ajustes nas finanças devido à queda dos repasses federais, como o FPM-Fundo de Participação dos Municípios.

No mesmo decreto, de número 347/2012, o Prefeito também determinou o corte de 30% nos salários de todos os ocupantes de cargos comissionados.

Após alegar sucessivas quedas de receita devido à redução de repasses federais, tais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB), decretou estado de emergência financeira no município. No documento, o gestor diz que a redução tem gerado “instabilidade administrativa, o que promove a necessidade de replanejamento de cronograma administrativo-financeiro para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Em participação na manhã desta quinta-feira (01) em uma rádio da cidade,  o secretário de finanças e fazenda do município, João da Costa, explicou sobre as medidas tomadas pelo prefeito diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito decretou situação de emergência financeira em Juazeiro e decidiu reduzir o próprio salário em 30% bem como dos cargos comissionados.

Na oportunidade, João da Costa expôs os motivos pelos quais os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras, com pouca arrecadação. Ele explicou que a União tinha uma previsão inicial de receber 58 bilhões do FPM e essa previsão reduziu para 50 bilhões, apenas. Ele também ressaltou que fatos como este surgiram pós-eleição. Segundo o secretário, a presidente tentou alavancar a economia com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas isso acabou influenciando nas receitas dos municípios, pois, ao tomar esta medida, deixa-se de arrecadar.

Com a crise, medidas estão sendo tomadas em vários municípios do Brasil, como formas de prevenção e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um exemplo da crise citado pelo secretário é que o mês de Outubro de 2012 teve uma maior queda em relação a 2011, estando em torno de 20%, situação que demonstra valores da receita do FPM menores no segundo semestre, comparados ao primeiro. “No mês de julho temos uma perda de mais ou menos 800 mil. Esses valores são valores brutos e totais. De líquido sobra para o município do FPM R$1,6 milhão ”, disse. João da Costa ainda afirmou que esse valor líquido é muito pouco para o município gerenciar.

O secretário garantiu dois blocos de medidas emergenciais: redução de despesa pessoal e corte de despesa de contratos e compras, além da redução de 30% dos salários do prefeito, secretários e cargos comissionados.

Como parte do corte, o custeio de água, energia e prestação de serviços terão redução de 25% previstos na lei fiscal. Dentre os cortes imediatos, alguns contratos poderão ser reincididos tão logo, pois trata-se de custos importantes que precisam ser anulados. A expectativa é que se obtenha R$ 5 milhões em dois meses nos cofres do município, sendo que esses recursos serão para pagar as despesas, e conseqüentemente, o dinheiro irá circular normalmente na economia./ASCOM PMJ





Stefan Mantu diz em video gravado por essa blogueira que a Ilha pode ser Base do Exército .Americano.

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria





Mais sério que a gente pensa: “Perpétua questiona serviço de tropas dos EUA no Rio São Francisco”

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, se reuniu com o general Enzo Peri, comandante do Exército, para discutir o contrato entre a Codevasf, autarquia subordinada ao Ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco.

A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato.

Ele pediu à deputada encaminhar o requerimento à presidenta Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso.

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Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia.

A deputada lembra ainda que o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA) poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e o controle das informações estratégicas no Brasil, neutralizando quaisquer ameaças à Segurança Nacional.

De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não tem nenhuma participação nele. Os militares brasileiros temem que os estadunidense identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro, o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional.

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Detalhes do contrato

O contrato foi firmado em dezembro de 2011 e confirmado em março deste ano. Ele terá vigência de três anos e custará aos cofres públicos US$ 3,84 milhões. Pelo contrato, os militares estadunidenses irão trabalhar 24 horas por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, melhoria da navegabilidade e a contenção das margens.

Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE).

O USACE irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, dragagem, escavação em rocha e navegação.

No dia 11 de julho deste ano, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Com. Rel. Exteriores





Ilha do Fogo: Pode ser Base do Exército Americano diz Stefan Mantu

Postado em 1 de novembro de 2012 por Josélia Maria

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Em entrevista ao Programa “Palavra de Mulher”, ancorado pela radialista e jornalista Sibelle Fonseca, na Rádio Cidade AM 870, Stefan Mantu -Militante Operário;Fundador do PT  e membro do Movimento de Fábricas ocupadas, revela que convênio com a CODEVASF foi causa da ocupação do Exército à Ilha do Fogo.

Stefan confirma em video gravado por essa blogueira que a Ilha pode ser Base do Exército .Americano.

Daqui a pouco detalhes.