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22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

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Prefeitura de Juazeiro finaliza o ciclo de Pré Conferências Municipais de Saúde

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Prefeito recepciona policiais militares que vão reforçar segurança em Casa Nova

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

Vinte e cinco novos policias militares já estão à disposição da população de Casa Nova desde essa segunda-feira, dia 18. Os agentes de segurança pública receberam as boas vindas do prefeito Wilker Torres no plenário da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o gestor municipal agradeceu ao deputado estadual Tum (PSC), responsável por levar a demanda da ampliação do efetivo à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).

A recepção aos policiais contou também com a presença do comandante regional da PM, José Non, e do presidente da Câmara, Patrick da Astafran. De acordo com o prefeito, a ampliação do efetivo policial para Casa Nova vinha sendo tratada desde o ano passado. “Com esse reforço, sem dúvidas, a população vai passar a ter uma sensação maior de segurança, beneficiando o comércio, os produtores rurais, enfim, toda a população casa-novense”.

A chegada dos novos agentes faz parte da pauta do governo municipal para expandir a rede de segurança pública em Casa Nova. “Entre as demandas solicitadas por nós e que estão sendo tratadas em conjunto com o deputado estadual Tum, estão a reabertura dos postos policiais nos distritos de Bem Bom e Pau a Pique e o reforço na segurança da comunidade de Santana do Sobrado”, finalizou o prefeito.





Chesf realiza seminários sobre Segurança de Barragens

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

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Defesas Civis de 20 municípios participam de eventos em Sobradinho (BA)

Em continuidade às ações de divulgação do Plano de Ação de Emergência (PAE), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizou, no dia 19 de março, seminários com a presença de representantes das Defesas Civis dos 20 municípios próximos à Usina de Sobradinho (BA), que possui o maior reservatório da Empresa.

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Sobradinho Na foto: Barragem SobradinhoFoto: Roberto Viana em, 08/05/06.

Foram feitas apresentações sobre as características das barragens hidrelétricas, com explicações sobre sua estrutura e sistema de monitoramento, demonstrando que a Companhia vem cumprindo com todas as normas técnicas e realiza, sistematicamente, manutenções, avaliações e inspeções em suas instalações.

“As barragens da Chesf são bastante seguras e a Empresa está empenhada em estreitar o relacionamento com as defesas civis dos estados e municípios, cumprindo as normas legais e contribuindo para a segurança de todos em casos excepcionais”, afirmou o diretor de Engenharia e Construção da Chesf, Roberto Pordeus, que destacou, ainda, as especificidades das barragens hidrelétricas e o trabalho criterioso de manutenção.

A Chesf já havia encaminhado, no final de 2018, o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o órgão fiscalizador e para os órgãos de Defesa Civil dos estados relacionados a seus empreendimentos de geração – Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí e Maranhão.

Até o final de abril, estão sendo realizados seminários com as defesas civis municipais de outras hidrelétricas da Chesf instaladas no Rio São Francisco.




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Escola em Tempo Integral: Miguel inaugura unidade na Vila Eulália e anuncia meta com 10 sedes integrais até 2020

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

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Os estudantes da Escola Municipal Monsenhor Bernardino, na Vila Eulália, iniciaram uma nova rotina na formação educacional. A partir desta semana, os alunos da comunidade passarão a estudar em dois turnos, com métodos de ensino inovadores e acesso a equipamentos para incentivar o interesse pelo aprendizado. A unidade da Vila Eulália foi inaugurada, nesta terça (19), pelo prefeito Miguel Coelho e será modelo para ser replicado em outras nove sedes escolares do município.

A abertura da nova escola foi marcada pela curiosidade dos 360 alunos e familiares, que desejavam saber como funcionarão as aulas a partir de agora. Numa visita guiada pelo prefeito, foram apresentadas as 12 salas climatizadas com ar condicionado, o amplo pátio para recreação, biblioteca, cozinha, brinquedoteca e um ateliê criativo, onde as crianças terão aulas com jogos e materiais pedagógicos.

As aulas ocorrerão entre as 7h30 e 16h30, com disciplinas tradicionais a exemplo de Português, Matemática, Inglês e Ciências. A escola ainda vai oferecer conteúdos inovadores como Protagonismo, quando as crianças serão estimuladas a desenvolverem capacidades como liderança e senso de responsabilidade.

Todo o processo será acompanhado pelas famílias e com o suporte do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), entidade sem fins econômicos que concebeu  esse modelo e aplicou na primeira escola do Estado, o Ginásio Pernambucano. Esse mesmo padrão, segundo o prefeito Miguel Coelho, será aplicado em 10 unidades municipais até o final de 2020. “Depois de mais de 10 anos, retomamos um sonho iniciado com o ex-prefeito Fernando Bezerra. Infelizmente, depois dele, nenhuma outra escola com esse nível foi construída em Petrolina. Mas com a gente será diferente, vamos entregar 10 unidades, fazendo nossa cidade dar um salto de qualidade no ensino e garantindo o futuro de nossa gente”, firmou o compromisso Miguel.

Além da Escola Monsenhor Bernardino, foi implantado pela Prefeitura de Petrolina, neste ano, o modelo em tempo integral na Anézio Leão (Vila Eduardo). Essas se somam a Domingos Sávio, aberta em 2006, no Gercino Coelho, mas que também será adaptada para o formato de ensino similar ao das duas outras unidades. As escolas novas integram às ações da plataforma “Petrolina Educa”, iniciativa da Prefeitura para avançar na qualidade do ensino público na capital do Sertão do São Francisco.

Fotos: Jonas Santos




Paulo Câmara destaca integração entre educação, cultura e esporte como diferencial para formação dos jovens

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

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Governador acompanhou, nesta terça-feira, a 3ª edição da Caravana da Educação 2019, dessa vez na Zona Sul do Recife

A Caravana da Educação segue avançando em Pernambuco, e nesta terça-feira (19.03) contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. A terceira edição da iniciativa este ano contou com a participação do governador Paulo Câmara, que tem feito questão de visitar os polos de atividades culturais e esportivas para conversar com professores e alunos da rede. O circuito de atividades e a reunião de Pactuação de Metas são promovidos pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em 2018, a ação movimentou mais de 20 mil gestores, professores e estudantes da rede estadual.

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“A gente faz questão de acompanhar a Caravana de Educação, porque sabe que não se faz educação sozinho. A integração da cultura, dos esportes e todo esse ambiente escolar em movimento e a unidade com professores, gestores e alunos pode fazer uma grande diferença, como a gente tem visto na educação pública de Pernambuco nos últimos anos”, destacou o governador, completando: “A integração entre educação, cultura e esporte é o diferencial da formação dos nossos jovens. E é isso que a gente quer: que eles possam ser os grandes responsáveis por mudanças no futuro de Pernambuco”, cravou Paulo Câmara, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

O chefe do Executivo acompanhou pela manhã a reunião de Pactuação de Metas – uma das atividades mais importantes do calendário anual da SEE – realizada na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias/NAVE Recife, com todos os gestores escolares da GRE Recife Sul. A iniciativa oportuniza o debate de estratégias e prioridades para o ano, visando o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Já o Polo Cultural da caravana reuniu centenas de estudantes na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont. A programação do espaço contemplou recitais de poesia, apresentações de dança contemporânea, frevo maracatu e banda marcial.  “Um momento diferente do que a gente costuma ter no dia a dia. É uma oportunidade de aprender e que dá para se divertir também, junto com os professores e com a direção da escola. São atividades que motivam a estudar, querer conhecer coisas novas e aprender mais”, avaliou Matheus Lima, de 16 anos, aluno do 3º ano da EREM Santos Dumont.

Assim como Matheus, alunos de toda a rede pública estadual, em todas as regiões do Estado, receberão as atividades da Caravana da Educação até o final do semestre, como explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio. “A caravana vai estar em todas as nossas regionais, reunindo todos os gestores das escolas e movimentando também os nossos estudantes e professores. Esse é o objetivo da caravana: um conjunto de atividades para envolver cada vez mais as nossas escolas, estudantes e professores. A expectativa é de, até o final do semestre, contemplar todas as nossas regionais”, ressaltou.

ESPORTES – Simultaneamente, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, os estudantes participaram de atividades esportivas como: luta olímpica, basquete, vôlei de praia, ginástica acrobática, futsal, danças populares, badminton, queimado e barra bandeira. Durante a visita da comitiva a esse polo, Paulo Câmara foi recepcionado por atletas e paratletas que conquistaram importantes campeonatos nacionais e internacionais.

Entre eles estava a paratleta Ana Claudia Silva, do salto em distância 100 metros, que aproveitou a presença do governador para compartilhar sua experiência. “Muitos Estados não dão esse suporte aos atletas que Pernambuco dá. Então eu fiz questão de vir aqui dar esse feedback ao governador e agradecer pelo apoio que recebi enquanto estudante da rede pública e que ainda continuo recebendo”, declarou Ana Cláudia, de 31 anos, que ocupa a segunda posição no ranking mundial da modalidade. Na ocasião, também foram entregues kits esportivos à gestora da GRE Recife Sul, Marta Lira.

Acompanharam o governador durante a agenda os deputados estaduais Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Paulo Dutra e Antônio Fernando; os secretários executivos de Educação Maria Medeiros, Severino Andrade, Ednaldo Moura e João Charamba; o secretário executivo de Esportes Diego Pérez; e o secretário de Educação do Recife, Bernardo Almeida.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI




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Pesquisa Amcham Brasil aponta expectativa de empresários sobre o encontro dos presidentes Bolsonaro e Trump

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

Câmara de Comércio Exterior ouviu 252 líderes de diversos setores e empresas do Recife e demais capitais em todo o País.

Apesar de reconhecer o esforço do novo governo em atingir um novo patamar na relação bilateral Brasil-EUA, os empresários brasileiros não esperam que a visita do presidente Jair Bolsonaro gere, no curto prazo, medidas concretas que reforcem o fluxo comercial entre os dois países. Este é o resultado de uma pesquisa inédita realizada pela Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil) com 252 presidentes e diretores de empresas de companhias atuam em diversos setores do País.

A intenção do presidente Bolsonaro de se aproximar dos Estados Unidos é vista como concreta para a maioria dos executivos, visto que 86% acreditam que o governo brasileiro está empenhado em uma real aproximação. Dos que se mostraram otimistas, 49% acham que a visita de março ainda não trará efeitos concretos no fluxo comercial, mas 37% acreditam que o encontro resultará em ações práticas. Outros 12% se mantiveram neutros e disseram que ainda é cedo para avaliar os efeitos.

“A pesquisa mostra uma expectativa realista em torno de ações e entregas intermediárias que lançam as bases para entendimentos duradouros. Precisamos de medidas à curto prazo para trazer um novo folego de diálogo a relação e aquecer negociações para conquistas amplas e ambiciosas. A intenção de um acordo comercial pode até parecer em discurso dos dois presidentes, mas sabemos que ela é completamente dependente desse entusiasmo comercial e bilateral renovado à curto prazo”, explica Deborah Vieitas, CEO da AMCHAM BRASIL, a maior Câmara Americana de Comércio entre 114 existentes no Mundo. A CEO da Amcham Brasil integra a delegação, em Washington, apresentando as expectativas do setor privado brasileiro e americano em torno do primeiro encontro entre os presidentes Trump e Bolsonaro.

Sobre a pauta de conversas bilaterais, 26% votaram em um Acordo de Livre Comércio como tema principal. Outros 22% acharam que o fim da sobretaxa a produtos brasileiros no mercado americano é um assunto crucial, e 20% consideraram que um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos não pode deixar de estar na pauta.

Quando perguntados sobre quais seriam as semelhanças ideológicas e profissionais entre os presidentes Trump e Bolsonaro, 38% apontaram o jeito de governar, dando destaque ao uso de redes sociais como o Twitter e o confronto constante com jornais e veículos de mídia tradicionais.Já 31% acham que há mais afinidades na parte econômica, com iniciativas semelhantes e que buscam o crescimento nacional a partir de uma visão mais liberal da economia. E 23% responderam que há semelhanças nas posturas mais conservadoras de ambos, puxando para questões de moral e costumes em discussões políticas.

Oportunidades e desafios para o Brasil
Os executivos também foram convidados a opinar sobre como as ações recentes dos dois governos influenciaram o ambiente de negócios. Para 51%, a principal medida do governo Trump que ajudou na atuação de empresas brasileiras no exterior foi a sobretaxa a produtos chineses no mercado americano, o que levou a China a comprar mais do Brasil.

E 23% acharam que foi a desoneração fiscal americana, que reduziu o imposto de renda das empresas que lá atuam. Outros 20% consideram ter sido a desregulamentação do mercado financeiro, estimulando assim o mercado de crédito e os investimentos empresariais.

Também perguntados sobre as áreas mais promissoras para investimentos brasileiros nos EUA, 21% mencionou os setores de commodities agrícolas (laranja, café, por exemplo) e minerais (petróleo e gás). Mas há quem ache que as melhores oportunidades estão no setor de serviços (19%), bens de consumo (15%) e TI (9%).

… E para os EUA
Por outro lado, os executivos também responderam sobre as áreas mais promissoras para investimentos americanos no Brasil. Para 18%, a maior oportunidade está no setor de Infraestrutura, seguida de TI (13%), commodities agrícolas e minerais (11%) e aviação/ aeroespacial, com 10%.
Entretanto, para atrair mais investimentos americanos nos próximos quatro anos, os executivos também opinaram sobre reformas estruturais necessárias. A mais votada foi a reforma tributária (28%), seguida pela reforma administrativa/desburocratização (19%) e reforma da previdência (18%).
Também foram votadas a reforma política (15%), necessidade de políticas firmes de abertura comercial (13%) e fortalecimento de estruturas de promoção comercial no exterior (8%).

Expectativa de entrada mais fácil nos EUA 

Como resultado do encontro de hoje entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, os empresários acreditam que a reaproximação deve ser iniciada com a negociação do acordo deGlobal Entry – mecanismo alfandegário que facilita a entrada de executivos e investidores brasileiros em território americano – ficou em primeiro lugar na pesquisa nacional da Amcham, em 15/3, sobre o que o Brasil pode fazer para ampliar a cooperação bilateral com os EUA. Dos 252 executivos que participaram, 81 deles (32%) consideraram o acordo como o mais eficaz em curto prazo.

É um dado relevante para embasar as discussões sobre cooperação comercial e de investimentos, aproveitando a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. “O Global Entry é um símbolo muito importante do desejo de mais trocas empresariais porque facilita as entradas e saídas para pessoas que estão frequentemente nos EUA. Então, para nós. teria impacto importante e simbólico. Parceiros comerciais estratégicos já estão nesta lista de bons visitantes dos Estados Unidos e esta seria uma agenda realista para início de uma estratégia de ampliação da aproximação comercial entre os dois países”, comenta Deborah Vieitas, CEO da Amcham Brasil. No Brasil, a Câmara Americana reúne mais de 5 mil empresas, sendo 85% delas brasileiras.

Além do Global Entry, os executivos responderam que o fortalecimento e continuidade de mecanismos e fóruns intergovernamentais (24%) e o Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado (23%) também surtiriam efeitos positivos e imediatos ao fluxo de comércio exterior. Também conhecido pela sigla OEA, o acordo certifica os operadores logísticos mais assíduos, eficientes e responsáveis e agiliza os canais aduaneiros de importação e exportação.

Para alcançar resultados de médio e longo prazos, a realização de um acordo de livre comércio é a melhor alternativa, segundo 26%. Um tratado para evitar a bitributação foi a escolha de 23% dos respondentes, seguida de autonomia do Brasil para negociar tratados bilaterais fora do Mercosul (20%) e acordo de facilitação de investimentos (20%).

Sobre os passos necessários para o Brasil fechar um Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos, o principal desafio nacional é o excesso de barreiras burocráticas, tarifárias e não tarifárias ao comércio exterior, de acordo com 39% dos respondentes. Para 25%, a política comercial americana (America First, os subsídios aos agricultores locais e tarifas adicionais sobre produtos concorrentes) também dificulta o entendimento nesse sentido.
Outros entraves são a falta de negociações prévias entre os dois governos a respeito de um acordo nestes moldes (15%) e as poucas iniciativas de convergência/padronização regulatória para facilitar as exportações e importações (14%).

Oportunidades e desafios para o Brasil
Os executivos também foram convidados a opinar sobre como as ações recentes dos dois governos influenciaram o ambiente de negócios. Para 51%, a principal medida do governo Trump que ajudou na atuação de empresas brasileiras no exterior foi a sobretaxa a produtos chineses no mercado americano, o que levou a China a comprar mais do Brasil.

E 23% acharam que foi a desoneração fiscal americana, que reduziu o imposto de renda das empresas que lá atuam. Outros 20% consideram ter sido a desregulamentação do mercado financeiro, estimulando assim o mercado de crédito e os investimentos empresariais.
Também perguntados sobre as áreas mais promissoras para investimentos brasileiros nos EUA, 21% mencionou os setores de commodities agrícolas (laranja, café, por exemplo) e minerais (petróleo e gás). Mas há quem ache que as melhores oportunidades estão no setor de serviços (19%), bens de consumo (15%) e TI (9%).

… E para os EUA
Por outro lado, os executivos também responderam sobre as áreas mais promissoras para investimentos americanos no Brasil. Para 18%, a maior oportunidade está no setor de Infraestrutura, seguida de TI (13%), commodities agrícolas e minerais (11%) e aviação/ aeroespacial, com 10%.
Entretanto, para atrair mais investimentos americanos nos próximos quatro anos, os executivos também opinaram sobre reformas estruturais necessárias. A mais votada foi a reforma tributária (28%), seguida pela reforma administrativa/desburocratização (19%) e reforma da previdência (18%).
Também foram votadas a reforma política (15%), necessidade de políticas firmes de abertura comercial (13%) e fortalecimento de estruturas de promoção comercial no exterior (8%).

Clima americano para negócios
Os sinais americanos para uma aproximação com o Brasil não são totalmente positivos, avaliam os executivos. Em relação às ações do governo Trump em relação ao Brasil, a maioria (52%) considerou neutro, não havendo mudança significativa desde que Trump assumiu a presidência.
Por outro lado, 38% acharam positivas de alguma forma, com mais chances de aproximação política e comercial entre os países. Outros 10% avaliaram como negativas, causando afastamento, até o momento, dos governos dos dois países.

Uma das perguntas foi sobre como a adoção de medidas protecionistas do governo Trump afetaram a predisposição dos investimentos brasileiros nos EUA. Para 78%, elas criam mais entraves burocráticos. No entanto, 54% deles afirmaram que investir nos EUA ainda é essencial para ter acesso a mercados e tecnologias locais. Mas 24% admitiram que elas vão adiar ou cancelar projetos de expansão no mercado americano.
As medidas americanas não vão afetar os projetos de expansão internacional para 15%, mas 6% se disseram atingidos e vão redirecionar investimentos para outros países.

O futuro do comércio exterior brasileiro
Sobre as perspectivas futuras para o comércio exterior brasileiro, os executivos responderam qual seria a melhor alternativa entre negociar preferencialmente com os Estados Unidos ou a China. A grande maioria (81%) considera que é impossível dar prioridade, pois os dois países são estrategicamente importantes para o país. Para 15%, a preferência deve ser dada aos EUA e 4% com a China.
E o Mercosul, bloco econômico sul-americano do qual o Brasil faz parte, não vai acabar. De acordo com 96%, o Brasil não sairá do bloco. Mas 75% dos respondentes acham que o Brasil vai diminuir a interação com o bloco e focar mais em acordos bilaterais. Por outro lado, 21% acreditam que o país vai intensificar as negociações com os membros, tornando o bloco mais forte. Somente 4% acham que o Brasil vai sair do Mercosul.




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Lava Toga, eu apoio!

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

Por Arthur Cunha – Blog do Magno

Vocês acham o Poder Executivo corrupto, com seus secretários, prefeitos e governadores – e até alguns presidentes da República – envolvidos em desvios de verbas e fraudes em licitações? Vocês acham o Poder Legislativo corrupto, com vereadores, deputados e senadores de toda espécie vendendo voto e lei ao custo de cifras milionárias? Isso, meus amigos, é porque vocês nem de longe têm a noção do que o Judiciário faz neste país. Perto de suas excelências juízes, desembargadores e ministros das mais altas cortes, os demais são fichinha. Ali, é a maior fábrica de corrupção e hipocrisia da institucionalidade brasileira. E o pior, seus entes estão secularmente acostumados com uma palavra bem em voga ultimamente. Vou até soletrar: im-pu-ni-da-de!

Justamente por isso, cada cidadão de bem do Brasil tem o dever cívico de apoiar a “versão jurídica” da Lava Jato, a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como Lava Toga, que, aliás, nem foi instalada e já sofre ataque de morte. Sob o argumento de “não criar um embate desnecessário entre poderes”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre – olha só! – afirmou, ontem, que não existe a menor possibilidade de levar adiante uma investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, como quer a CPI, assinada por três senadores do PSL: Major Olímpio (SP), Juíza Selma Arruda (MT) e Soraya Thronicke (MS) – filho do presidente, Flávio Bolsonaro não subscreveu o documento.

Hoje, o também senador Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, vai protocolar até o final da manhã o requerimento de instalação da CPI, cujo objetivo, segundo ele, é apurar a existência de “ativismo judicial” nos tribunais superiores (ui, Gilmar Mendes e companhia limitada). Vieira afirma ter 29 assinaturas; está aguardando os petistas, que, contudo, não devem aderir ao movimento com a justificativa de que não há um fato determinante para a criação de uma CPI. Na prática, o PT, como sempre, não aceitará ser coadjuvante. Só seria favorável à comissão se fosse uma iniciativa sua.

Pois a Lava Toga tem tanto, mas tanto motivo para existir, que a sua área de abrangência não deveria ser apenas o STF, mas todos os tribunais inferiores. Oxalá essa investigação se estendesse não apenas ao Supremo, mas a todos tribunais de estados e outros órgãos do Judiciário, que, volto a dizer, é podre. Seus representantes vivem e se comportam como se fosse verdadeiros semideuses, dotados de graça e luz; dignos de terem seus desejos realizados por nós mortais. É CPI neles!




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Brasil dispensa visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que dispensa a necessidade de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 17 de julho.

A isenção de visto para esses países se aplica a viajantes que venham ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e para quem realize atividades artísticas e esportivas. A decisão do presidente Jair Bolsonaro é unilateral, ou seja, brasileiros que visitem um desses países ainda precisam de visto para a entrada.

A justificativa do governo é de que o turismo brasileiro deve ser beneficiado, já que norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos têm alto poder aquisitivo e baixo risco migratório.

A dispensa de visto para cidadãos dos quatro países já esteve em vigor no Brasil durante as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Em 2018, o Ministério do Turismo chegou a propor a isenção definitiva de documentos, mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria haver o princípio da reciprocidade, em que brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios.





Injusta e prejudicial aos mais pobres, Reforma da Previdência perdeu velocidade no Congresso, analisa Humberto

Postado em 19 de março de 2019 por Josélia Maria

Os descompassos, erros de agenda legislativa e falta de coordenação política do governo fizeram a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso por Bolsonaro perder velocidade. A avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é de que a injustiça do projeto com os mais pobres e a posição contrária dos governadores do Nordeste ao teor da proposta também vão levar o projeto a naufragar ainda na Câmara dos Deputados.
“Do jeito que está, isso não passa. É inaceitável o que querem fazer aos mais pobres, estabelecendo menos da metade de um mínimo para os idosos com 60 anos, o que querem fazer aos trabalhadores rurais, às mulheres, aos professores”, afirma Humberto. Segundo o líder do PT, a proposta de Bolsonaro leva, os mais pobres a trabalharem, em média, cerca de 11 anos a mais que do trabalhadores de classe média, que começam as atividades mais tarde, por exemplo.
“Os mais pobres, normalmente, começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes em empregos que demandam mais, inclusive fisicamente. Mas vão ter de cumprir um tempo excessivo de idade e contribuição para receberem a integralidade do benefício ao fim da vida. Isso leva os mais pobres a trabalharem 30% mais do que um trabalhador da classe média”, afirmou o senador.
De acordo com o projeto, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral, além de ter que cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. “A Reforma da Previdência é um projeto cheio de distorções, que aprofunda as desigualdades já existentes no país e que foi produzido sem qualquer diálogo com a sociedade”, disse Humberto.
Para o senador, a proposta encontra muita resistência no Congresso Nacional. “O governo não terá vida fácil com essa proposta. Até mesmo dentro de sua base, há parlamentares contrários à medida. A sociedade civil também já está começando a se mobilizar para derrubar essa reforma. Não vamos permitir que esse retrocesso seja aprovado no Congresso. Estamos unindo forças e vamos seguir na luta.”