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Nota de pesar pelo falecimento do comissário da Polícia Civil ,Jorge

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria


Lamentamos profundamente a morte precoce do líder comunitário e comissário da Polícia Civil de Pernambuco, Jorge Maximiano. Ele tinha 62 anos e faleceu no início da tarde desta sexta-feira (10), em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral.

A comunidade do bairro Loteamento Recife perde um grande guerreiro que batalhava por melhorias para a localidade e o PSC perdeu um político em ascensão, que teria um brilhante futuro em Petrolina.

Desejamos que o Nosso Senhor Deus console todos os familiares e amigos de nosso eterno Comissário Jorge.

Odacy Amorim (PT), ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual

Ducicleide Amorim (PT – PE) deputada estadual




Igrejas e templos religiosos reabrem no Agreste a partir desta segunda-feira (13)

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria


Medida representa o avanço da Região para a etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. Liberação de parques e praças ficará a cargo das prefeituras


A partir da próxima segunda-feira (13), as cidades da Macrorregião de Saúde II, englobando todos os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. Além de permitir o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial, este avanço permite também a retomada das celebrações religiosas em templos e igrejas.  


Fica determinado ainda, para as cidades do Agreste, que a regulamentação do acesso a parques, praças e calçadões estará a cargo dos municípios desta macrorregião. As prefeituras devem seguir os protocolos para o restabelecimento das atividades de maneira gradual.


Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares.


Logo na entrada, deve ser realizado o controle do fluxo de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. 


Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, entre as regras estabelecidas, está a adoção de um intervalo mínimo entre as celebrações, que deve ser de três horas, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. “Essas atividades devem obedecer as medidas sanitárias priorizando, além do distanciamento, os protocolos de higiene, com cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número de participantes, por exemplo”, explicou Alexandre Rebêlo, secretário da pasta. 

Já os bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.





Nota de repúdio da Rádio Ponte FM

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

Nesta quinta-feira (9), a prefeitura de Petrolina testou para Covid-19 parte dos profissionais de imprensa do município. De acordo com a gestão, a ação foi realizada pela Secretaria de Saúde e Coordenadoria de Imprensa do município.

Justamente a Coodenadoria de Imprensa fez um cadastro prévio convocando apenas alguns meios de comunicação de Petrolina. O que chama atenção é que alguns veículos consolidados na cidade foram excluídos do cadastramento e seus funcionários ficaram impossibilitados de passar pela testagem para o novo coronavírus.

Entre os meios de comunicação que não foram avisados da testagem está a Rádio Ponte Fm, além de alguns blogs que estão no ar há anos e, coincidentemente, mantêm uma postura independente.

Repudiamos qualquer espécie de parcialidade e exclusão de meios de comunicação. Lembramos que todos têm espaço e relevância na imprensa de Petrolina e do Vale do São Francisco.

Por isso, a exclusão de veículos na testagem realizada com dinheiro público é inaceitável. Ainda mais considerando que estamos enfrentando uma pandemia que já tirou a vida de milhares de brasileiros.

É preciso respeitar e valorizar toda a imprensa que segue trabalhando para informar a população petrolinense.

Ponte FM





“Programa emergencial de acesso ao crédito será importante para ajudar pequenas e médias empresas”, diz Silvio

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho. 

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período. “O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.  “As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.





APÓS DENUNCIA DO BLOG JOSÉLIA MARIA PREFEITURA DE PETROLINA DECIDE FAZER NOVA RODADA DE TESTE DE COVID-19 COM IMPRENSA

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

Após repercussão na imprensa do estado de Pernambuco onde o BLog Josélia Maria denunciou a perseguição que sofre pela Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Comunicação resolveu abrir mais uma etapa de TESTE RÁPIDO PARA A IMPRENSA.

A informação está sendo feito em mensagens espalhadas em Grupos de WathsApp.





TSE começa a discutir reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos negros

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

Sessão plenária do TSE, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

TSE

Na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.

A primeira consulta foi feita ao TSE pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que questionou se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra. Assim, ela perguntou se 50% das vagas e da parcela do FEFC que são destinadas às candidatas do sexo feminino poderia ser distribuído a candidatas negras, e se é possível haver reserva de vagas para candidatos da raça negra, sendo-lhes destinado 30% do FEFC e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou nas considerações iniciais do seu voto que a sociedade brasileira já amadureceu para admitir que a democracia racial que se acreditava existir no país não passa de uma ilusão. Ele também afirmou que o ideal de igualdade, tanto formal quanto material e como respeito às minorias, deve ser buscado pela sociedade como um todo.

“O racismo brasileiro é estrutural. Isso significa que, mais do que um problema individual, o racismo está inserido nas estruturas políticas, sociais e econômicas, e no funcionamento das instituições, o que permite a reprodução e perpetuação da desigualdade de oportunidades para a população negra”, afirmou Barroso.

Ele apontou os reflexos do racismo especificamente no âmbito político-eleitoral, ao citar que, nas Eleições Gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos. Para o ministro, um dos fatores que comprometem a viabilidade das candidaturas de negros é o financiamento eleitoral.

Barroso observou que o empenho do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação dos percentuais previstos em lei para a campanha de candidatas mulheres surtiu efeitos práticos no cenário eleitoral de 2018. Ele informou que, naquela eleição, a receita média das campanhas femininas alcançou 62,4% do total destinado aos candidatos homens. Entretanto, segundo o ministro, os candidatos da raça negra – especialmente mulheres – continuaram sendo subfinanciados: sendo 12,9% das candidaturas, as mulheres negras receberam apenas 6,7% dos recursos.

O presidente do TSE lembrou que a Constituição Federal rejeita todas as formas de preconceito e discriminação e impõe ao Estado o dever de combater esses desvios e atuar para promover a igualdade de fato. E que a promoção da representatividade negra nos espaços de poder é essencial para a consolidação da democracia e legitimação das decisões tomadas. Além disso, segundo Luís Roberto Barroso, essa maior presença de negros em espaços de poder contribuiria para desconstruir, no imaginário popular, a noção de subalternidade atribuída aos negros, que é enraizada no período de escravidão.

“Se o racismo no Brasil é estrutural, é necessário atuar sobre o funcionamento das normas e instituições sociais, de modo a impedir que elas reproduzam e aprofundem a desigualdade racial”, concluiu o ministro.

Respostas aos questionamentos

Ao passar às respostas aos quesitos, Barroso respondeu afirmativamente, em parte, ao primeiro quesito, propondo que, em vez de 50% dos recursos destinados a candidatas negras formulados na consulta, fosse observada a proporção entre candidatas negras ou brancas na distribuição dos recursos da cota de 30% do FEFC.

Quanto ao segundo quesito, sobre a reserva de uma cota de candidaturas para pessoas negras, o relator indicou que cabe ao Congresso Nacional, por via legislativa, criar os instrumentos legais para que isso se concretize, não cabendo ao Poder Judiciário formular essa proposta.

Já quanto ao tempo de propaganda eleitoral destinado a candidatos negros, Barroso respondeu que os recursos públicos do Fundo Partidário e do FEFC, bem como o tempo de rádio e TV, devem ser destinados às candidaturas de homens negros na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações.

Ao votar, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Ele afirmou ser necessário e oportuno problematizar a concepção de cidadania, que é parâmetro para o exercício dos direitos políticos fundamentais, bem como todo regramento constitucional e infraconstitucional que lhe dá respaldo.

Ele lembrou que a Constituição de 1988 institucionalizou os direitos humanos no Brasil, num contexto em que se reconhece a igualdade de gênero e de raças como elemento essencial para uma sociedade democrática. “Assim, ações em prol da igualdade racial e de gênero devem ser respeitadas e buscadas como um fim preconizado pela ordem constitucional vigente”, afirmou.

Fachin destacou a correlação do tema da consulta com as conclusões do Grupo de Trabalho (GT) do TSE que se dedicou à sistematização das normas eleitorais, coordenado por ele. O documento elaborado pelo GT afirmou a necessidade de incentivar a participação de mulheres, de jovens e de negros na política, embora, como pontuou o magistrado, não haja referência a outras categorias: pessoas trans, indígenas ou pessoas com deficiência.

Próximo a votar, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos, para melhor apreciar a matéria.

Contas eleitorais

A segunda consulta submetida ao TSE foi elaborada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que indagava sobre a obrigação de um partido político responder de forma solidária por dívidas de campanha contraídas por seus candidatos, uma vez não tendo previamente concordado com as contratações.

Em seu voto, o relator da consulta, ministro Edson Fachin, disse acreditar que essa corresponsabilidade entre partidos e candidatos tem natureza excepcional, dependente de decisão específica dos órgãos diretivos da legenda. Ele também esclareceu que essa decisão é facultada aos partidos, não ocorrendo de maneira automática. Fachin o julgou prejudicado o segundo quesito formulado pelo PRTB, sobre a responsabilidade sobre débitos relativos à campanha de 2018, por entender que ele versava sobre caso concreto, fora do escopo de uma consulta.

Confira a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso.

Confira a íntegra do voto do ministro Edson Fachin.


RG/MO, DM

Processos relacionados: CTA 0600306-47 (PJe) e CTA 0600739-51 (PJe)





JORNALISTA MACHADO FREIRE DO BLOG FOLHA DO SERTÃO PRESTA SOLIDARIEDADE A BLOGUEIRA JOSÉLIA

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

Nota do Blogfolhadoseertao.com

Prestamos nossa irrestrita solidariedade à companheira Josélia Maria,  e esperamos que as autoridades competentes, a partir do Ministério Público, tomem as devidas e nessárias providências, para que  cesse de uma vez a perseguição   que está sendo imposta a uma porofissional  de comunicação que, também  como mulher, merece respeito na forma da Lei.

Aproveitamos a oportunidade para denunciar que a Prefeitura de Salgueiro também  faz uso desta prática ignobil em relação ao Jornal Folha do Sertão e ao Blog Folha do Sertão, fato que não nos preocupa porque exercemos  nossas atividades  com independência e a certeza de que não  existe nenhum governo imcompetente que  não tenha fim.

Ora, vencemos a Ditadura de 1964 e os tempos obscuros do regime de chumbo, dando oportunidade a todos os brasileiros de reconsquistar a Democeracia.

Não serão os (des)governo dos Coelho em Petrolina e a ignorância que se pratica em Salgueiro que jamais irão mudar o nosso compromisso com a Democracia!

Veja a matéria completa no link: http://blogfolhadosertao.com/2020/07/blogueira-joselia-maria-acusa-prefeitura-de-petrolina-de-perseguicao-e-leva-o-caso-ao-ministerio-publico/





Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, é preso no RJ

Postado em 10 de julho de 2020 por Josélia Maria

Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde do RJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde do RJ — Foto: Reprodução/TV Globo

Ele é investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos assinados durante a pandemia de Covid no estado. Santos e outras sete pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.

Por Márcia Brasil, Pedro Figueiredo e Octavio Guedes, Bom Dia Rio

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso manhã desta sexta-feira (10) em seu endereço residencial, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ele é investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos de Saúde do RJ durante a pandemia de Covid-19.

Há suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em alguns contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.

A prisão de Santos aconteceu durante uma operação do Ministério Público estadual. A informação inicial era que ele havia sido detido em Itaipava, na Região Serrana, onde tem uma casa. Mas por volta das 7h50, o MP confirmou que ele foi encontrado em Botafogo.

Santos e outras sete pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.

A prisão de Santos é um novo desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também cumpre mandados de busca e apreensão na outra casa dele em Itaipava. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Quebra de sigilo bancário

Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens de Edmar Santos.

Também na semana passada, ele se recusou a responder as perguntas feitas pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, Alerj, contra a Covid-19 e de Saúde durante uma sessão virtual virtual.

“Ainda não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito 1338 do Distrito Federal do Superior Tribunal de Justiça, cujos fatos ali investigados dizem respeito direta ou indiretamente aos motivos me trouxeram aqui para prestar declarações para seus interesses de esclarecimento. Dessa forma, fui expressamente orientado por meus advogados e, por ora, exerço meu direito de silêncio às perguntas que eventualmente sejam direcionadas”, disse o ex-secretário, logo no início a sessão.

Edmar Santos foi exonerado no dia 17 de maio. A decisão do governador Wilson Witzel foi motivada por conta dos atrasos e problemas nas entregas dos hospitais de campanha, incluindo o desgaste provocado por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores.

Pagamento antecipado de R$ 36 milhões

O governo pagou R$ 36 milhões antecipadamente para três empresas, mas nenhum respirador chegou até os hospitais.

A investigação do Ministério Público revelou que o ex-secretário de Saúde foi quem definiu a quantidade de respiradores que seriam comprados. E que Edmar Santos deixou nas mãos de Gabriell Neves, então subsecretário executivo de saúde, os processos de contratações emergenciais.

Mil respiradores foram comprados no fim de março e início de abril, um número exagerado, segundo o MP.

Os promotores afirmam que o governo do Rio comprou que 411 equipamentos além do necessário.

“O resultado encontrado pela apuração minuciosa feita pelo TCE-RJ foi de um superdimensionamento de 70%, equivalente à contratação de 411 equipamentos a mais do que seria necessário”.

Desvio de dinheiro público e prisões

ex-subsecretário Gabriell Neves e os donos das empresas contratadas, sem licitação, foram presos acusados de fraude. Gabriell está preso desde o dia 7 de maio.

Eles viraram réus por peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, e organização criminosa.

Gabriell Neves foi preso no dia 7 de maio — Foto: Reprodução/TV Globo

Gabriell Neves foi preso no dia 7 de maio — Foto: Reprodução/TV Globo

Três dias antes da prisão do subsecretário, o então secretário Edmar Santos gravou um vídeo negando irregularidades nos contratos que estavam sendo investigados.

“Fui eu, secretário de Saúde que pediu que os órgão de controle estivessem próximos, para que a gente possa corrigir qualquer erro administrativo, e é normal que num momento de emergência, com vários contratos sendo assinados, que possa ocorrer algum ato administrativo, mas nunca nenhum ato de inidoneidade. E os atos administrativos cabem à própria administração corrigi-los. E é o que vamos fazer com cada um que encontrarmos”, disse Edmar Santos na época.