O dia ensolarado desta terça-feira, 17, se misturou com a alegria dos representantes de 69 municípios baianos que foram condecorados com a certificação “Selo UNICEF: resultados que impactam vidas de crianças e adolescentes”.

A premiação, que reuniu mais de 200 pessoas no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, certificou as cidades que avançaram nas políticas públicas para crianças e adolescentes, sendo um dos destaques para a progressão na educação, na saúde, na promoção social e esportes e lazer.

A coordenadora da Unicef, Helena Oliveira, explicou como funciona a iniciativa e os critérios necessários para a seleção dos municípios para receber o selo, que já está em vigor há 25 anos.

“A ideia é que a gente reconheça as gestões municipais que em seu mandato realize e desenvolva ações de promoção do direito de todas as áreas para crianças e adolescentes. A gente procura reconhecer através de alguns critérios que vão sendo pontuados, e eles [os municípios] vão recebendo pontos em cada atividade realizada”, contou.

A cerimônia solene também contou com a presença do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Em discurso, o titular da pasta chamou atenção para que as cidades baianas continuem alcançando bons desempenhos no que se refere à proteção infantil e juvenil.

“O troféu é um duplo sinal. Um sinal de reconhecimento pelo o que foi feito, do esforço e da dedicação na construção de políticas efetivas para crianças no nosso estado. Mas, é também um sinal do compromisso para que cada um que leva esse reconhecimento se mantenha comprometido com essa agenda e que seja inspiração para que outros municípios se engajem”, disse.

“Proteger as crianças, é sem sombra de dúvidas, a mais profunda e radical forma que a gente tem de manifestar a nossa aposta para o futuro e de manifestar o nosso compromisso com a cidadania e renovar as esperanças de um mundo melhor”, acrescentou.

No púlpito, o vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro (PT), prefeito de Amargosa, enfatizou os desafios que os municípios precisam superar para conquistar uma premiação como a do órgão. A cidade do petista foi uma das vencedoras do título.

“A UNICEF obriga os municípios a superar algo que para nós gestores é muito comum e desafiador que é criar organicidade na gestão. A forma como o selo UNICEF propõe as ações articuladas que a gestão pública precisa conectar as políticas públicas nos obriga a criar uma cultura nas administrações de articulações entre os departamentos”, afirmou.

Critérios

A UNICEF leva alguns critérios à risca para que a premiação seja concedida aos municípios baianos. Entre os temas preponderantes que norteiam para a concessão do selo estão a cobertura vacinal, as taxas de abandono escolar e a proteção à criança e ao adolescente.

Para que um município se destaque nesta área é necessário ter, ao menos, 95% da taxa de imunização de crianças e adolescentes.

Já na área da Educação, a Unicef avalia como positivo, a queda da evasão escolar e o aumento da taxa de rematrícula nas unidades de ensino.

“Na educação, [a gente avalia] a taxa de rematrícula, porque a ideia é que a gente rematricule quem está fora da escola. Então, a gente acompanha a taxa de rematrícula através de uma plataforma que o município se inscreve e aprende a utilizar, e aí, ele vai sendo acompanhado por essas taxas”, acrescentou Helena.

Deste modo, o órgão possui a campanha “fora da escola não pode”, que foi lembrada por um dos articuladores no evento, que tem o intuito de incentivar a adesão dos estudantes às academias.

Municípios premiados

Prefeitos, articuladores e representantes do Executivo municipal deixaram as respectivas cidades logo nas primeiras horas da manhã rumo a Salvador para participar do evento.

Logo na abertura, os presentes que lotaram o auditório da UPB acompanharam a apresentação da orquestra da Neojiba. Em seguida, o silêncio predominou o espaço e aumentou as expectativas para a coroação dos 69 contemplados.

Pela primeira vez, a prefeitura de Cachoeira, conseguiu conquistar o selo. A chefe do Executivo, Eliana Gonzaga (PT), considerou a premiação como “histórica” e agradeceu a sua equipe de secretários pela conquista.

“Esse é um momento histórico, pois, pela primeira vez, na história política de Cachoeira, nós estamos sendo contemplados com a certificação da Unicef. […]. Isso significa que cumprimos com o dever de casa. Vamos permanecer neste grande projeto e continuaremos nos esforçando para batermos as metas. Cuidar do nosso povo é o nosso maior legado”, disse.

Um dos destaque da cidade localizada no Recôncavo baiano, segundo a petista, foi a implantação de um núcleo das comunidades quilombolas com projetos de desenvolvimento para crianças e adolescentes.

Já o prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino (União Brasil), afirmou que o resultado final que culminou na entrega do selo deve-se ao trabalho coletivo e diz acreditar que o seu sucessor Del (União) dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela sua gestão.

“A política de educação, saúde e a política social é praticada no nosso município com muita eficiência, acima de tudo, objetivando metas estabelecidas pelas secretarias e afins e trabalhando em conjunto. O município saiu dos indicadores vergonhosos que Simões Filho veio amargando nas últimas décadas e a partir da nossa administração viemos colecionando resultados positivos”, afirmou.

Outra cidade premiada foi Morro do Chapéu, sob administração da prefeita Juliana Araújo (PDT).

“Morro do Chapéu é muito diferente. A gente tem um olhar especial e carinhoso com as crianças e adolescentes. Antes da nossa gestão, a gente tinha uma evasão escolar muito grande e a gente conseguiu ficar verde na evasão escolar. Conseguimos trazer as crianças de volta para as escolas e fazer com que ela goste [do espaço]”, declarou.

Articuladores

O protagonismo da vez vai além dos gestores municipais e se estende aos articuladores municipais que fazem com que o selo se torne realidade. Os profissionais foram ovacionados com uma salva de palmas pelos presentes.

Veja lista dos contemplados

Além dos citados, também receberam a certificação América Dourada; Aporá; Barro Alto; Barrocas; Belo Campo; Brumado; Burititama; Calculé; Caetité; Campo Formoso; Canarana; Capela do Alto Alegre; Conceição do Coité; Curaça; Dom Basílio; Filadéfia; Glória; Guanambi; Ibicoara; Ibipeba; Ibiquera; Ibotirama; Iramaia; Iraquara; Irecê; Itaberaba; Itatim; Jacobina; Jequié; João Dourado; Juazeiro; Lagoa Real; Laje; Lajedinho; Lapão; Luís Eduardo Magalhães; Miguel Calmon; Morro do Chapéu; Muquém do São Francisco; Nova Fátima; Paripiranga; Paulo Afonso; Pé de Serra; Paulo Alexandre; Pindobaçu; Poções; Presidente Dutra; Rafael Jambeiro; Ribeira do Pombal; Rio Real; Santa Inês; Santo Antônio de Jesus; São Félix do Coribe; São Gonçalves dos Campos; Senhor do Bonfim; Serra do Ramalho; Sento Sé; Serrolândia; Simões Filho; Sobradinho; Souto Soares; Tanhaçu; Uauá; Uibaí; Valente e Vitória da Conquista.